O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), em pronunciamento na manhã desta terça-feira (20/12) no Plenário da Casa, fez um balanço de sua gestão à frente do Poder nos últimos dois anos. Ele destacou a produção legislativa, além de iniciativas articuladas pela Alece, principalmente na área da cidadania.
De 2019 a 2022, segundo o parlamentar, foram realizadas 1.356 sessões, entre preparatórias, ordinárias, extraordinárias, especiais, deliberativas remotas e solenes. Ele citou ainda as 3.695 proposições apresentadas por deputados no período, com 3.120 deliberadas, e parabenizou os que fazem a Diretoria Legislativa e a Secretaria da Mesa Diretora da Casa pelo comprometimento ao longo desta gestão.
Em relação à gestão da Casa, Evandro Leitão enalteceu os resultados alcançados em diferentes setores. Ele citou o Programa de Educação Continuada em Governança, conduzido pela Controladoria da Alece, que promoveu 1.349 oportunidades de capacitação, em oito cursos e 15 fóruns entre 2021 e 2022.
Outros resultados apresentados pelo presidente da Casa foram a cartilha desenvolvida em parceria com setores da Casa, como a Controladoria, a Procuradoria, a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), a Comunicação e o Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), para orientar gestores em relação à Lei Eleitoral e à Lei de Responsabilidade Fiscal; o monitoramento de 18 indicadores estratégicos e 26 indicadores táticos, além de aprimoramento da governança e alinhamento estratégico entre os setores da Alece, assim como o lançamento do novo ÇPortal da Transparência da Alece; a elaboração do Planejamento Estratégico Alece 2030, com site exclusivo e participação de servidores e da sociedade, entre outros.
“Nós primamos e focamos a nossa atuação sempre na excelência por resultados. Por isso, temos tantos programas e projetos exitosos. A Alece, com muito orgulho, foi o único Parlamento do País a ter uma certificação ISO 9001 nos serviços da Consultoria Legislativa e Procon. Sem contar o setor de Comunicação da Assembleia, que tem recebido o reconhecimento de outros segmentos da comunicação cearense”, ressaltou o presidente da Casa.
Ainda sobre o setor de Comunicação Social da Casa, ele apontou como destaques os lançamentos de uma nova marca e de novos programas multiplataforma da FM Assembleia (96,7 MHz), além de três novos programas na TV Assembleia (canal 31.1), de boletim de notícias enviado por Whatsapp, de versão eletrônica da revista Plenário, assim como a divulgação de campanhas institucionais.
Outras ações apontadas por Evandro Leitão foram o Programa Governança Interativa, que contou com 700 participantes em cinco encontros; o Projeto Consultorias Municipais, que teve 41 municípios participantes, e a Capacitação em Assessoramento em Processo Legislativo, que teve 192 alunos inscritos.
“No Conecta Ceará, uma realização do Comitê de Responsabilidade Social e Unipace, foram promovidos oito fóruns on-line e 18 webinares, com 1.350 participantes. Além disso, no que diz respeito à gestão patrimonial, nós tivemos a modernização da tecnologia de tombamento dos bens da Casa”, comentou o chefe do Legislativo estadual.
Na área da cidadania, Evandro Leitão fez menção a ações como o Pacto Contra o Coronavírus, uma articulação da Alece com 18 instituições, que buscou sensibilizar a população para a importância do cadastramento na vacinação de Covid-19, e a doação de 30 mil cestas básicas aos municípios cearenses com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “Foram mais de 35 toneladas de alimentos arrecadados e doados”, pontuou.
O presidente da Assembleia também mencionou os 107 atendimentos realizados pela Ouvidoria da Casa em 2022; os 7.463 alunos atendidos pelo Projeto Alcance; os 2.866 alunos contemplados pela Unipace entre 2021 e 2022, nos cursos de MBA em Gestão e Governança Pública e MBA em Assessoria Parlamentar, além dos cursos de línguas estrangeiras e de qualificação.
Outras iniciativas destacadas foram o projeto "Grandes Debates – Parlamento Protagonista", que teve 12 edições, contando com a participação de parlamentares e entrevistados de renome nacional em suas respectivas áreas; o Pacto pelo Saneamento Básico do Ceará, uma articulação da Assembleia com mais de 50 instituições para a elaboração de um plano com 41 programas transversais; a inauguração do anexo III, que abriga o Comitê de Responsabilidade Social, o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), a Sala do Empreendedor, o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), Procon Assembleia, Casa do Cidadão, Núcleo de Práticas Sistêmicas, Centro de Gestão e Mediação de Conflitos, além de outros serviços para o cidadão.
“Realizamos ainda cinco edições de Assembleias Itinerantes e percorremos 14 macrorregiões do Estado durante o Move Ceará, projeto que ouviu as demandas da cadeia produtiva cearense, daqueles que geram emprego e renda para o Estado”, enfatizou Evandro Leitão.
Ele abordou ainda outras conquistas da gestão. “Nós conseguimos ampliar os serviços do DSAS, contando com uma equipe multidisciplinar, formada por diversos profissionais. Também precisamos reconhecer o trabalho desenvolvido pelo Comitê de Responsabilidade Social da Casa, implementado em 2021 pela primeira-dama, Cristiane Leitão, e que tem projetos voltados para a comunidade do entorno, embora desenvolva também projetos que abrangem todo o Estado”, comentou.
O deputado fez registros especiais ainda aos trabalhos do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos, do Comitê de Prevenção à Violência e da Procuradoria Especial da Mulher. “A Procuradoria Especial da Mulher é um projeto extremamente exitoso em todo o Brasil, já tendo vencido o Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero da Justiça Federal da 5ª Região”, informou.
No final, o presidente da Alece fez um agradecimento a cada colega parlamentar e a cada servidor da Casa pela parceria ao longo dos últimos anos. “Agradeço a cada um de vocês, que me proporcionaram a oportunidade de estar à frente deste Parlamento, o que para mim é uma honra”, expressou. E ressaltou que, como representante da população cearense, é seu dever ter compromisso social e respeitar aqueles que acreditaram em seu mandato.