sábado, 19 de novembro de 2022

Revisão de aposentadoria na pauta do STF


O julgamento da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está marcado para esta quarta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF).

A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual aposentados pedem que todas as suas contribuições ao INSS, inclusive as realizadas antes da criação do Real, em 1994, sejam consideradas no cálculo da média salarial para aumentar o benefício.

O processo chegou a ser julgado em março de 2022, quando os 11 ministros apresentaram seus votos. Seis foram a favor da revisão e cinco contra. Porém, um pedido do ministro Kassio Nunes Marques, que é contrário ao tema, minutos antes do prazo final interrompeu o julgamento.

Em junho nova decisão do STF trouxe mudanças. O plenário decidiu que votos de ministros aposentados apresentados em processos no plenário virtual devem ser mantidos em novo julgamento. O entendimento do Supremo afetou a revisão da vida toda e outros processos.

Tem direito à revisão da vida toda do INSS o segurado que se aposentou nos últimos dez anos, desde que seja antes da reforma da Previdência, de 13 de novembro de 2019