O deputado federal Célio Studart (PSD-CE) integrará o grupo técnico de Meio Ambiente no Gabinete de Transição do governo federal. O anúncio foi feito nesta terça-feira (22) pelo coordenador do gabinete, Geraldo Alckmin, no CCBB, em Brasília.
“Espero contribuir neste importante trabalho de diagnóstico e de apresentação de propostas para uma área tão crucial para o país ao lado de nomes de peso nesta área, como ex-ministros e acadêmicos renomados”, disse Célio Studart. Entre os integrantes deste GT estão três ex-ministros da pasta: Marina Silva, Izabella Teixeira e Carlos Minc. Ao longo do trabalho, Célio vai defender que o Direito dos Animais também tenha espaço e relevância nas discussões.
O deputado é integrante titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara e autor de mais de 30 proposições relacionadas ao tema em tramitação na Casa.
O Gabinete de Transição é composto por 31 grupos técnicos, responsáveis pela produção de um relatório final, com diagnóstico abrangente de cada área, reunindo informações sobre o funcionamento e a atuação dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Federal.
Eles devem identificar os riscos, fazer alertas, apontar ilegalidades e necessidades de apuração por parte dos órgãos de controle. Além disso, podem propor medidas que exijam a tomada de decisão no início do novo governo. Até o dia 11 de dezembro os grupos devem apresentar um relatório final, com análise dos programas implementados pela atual gestão, assim como dos programas das gestões do PT que foram descontinuados.
O relatório também deve incluir: análises de contratos vigentes e os mais sensíveis; análises de parcerias que devam acabar até abril do próximo ano, causando paralisação de serviços; proposta de organização da estrutura do órgão; lista com sugestão de normas que devam ser revogadas; e ações e medidas prioritárias para os primeiros 100 dias de governo.
Esses relatórios serão encaminhados à Coordenação Executiva do Gabinete de Transição, que fará um relatório final a ser entregue ao vice-presidente, que encaminhará ao presidente eleito. Os ministros indicados pelo presidente eleito receberão os relatórios de cada área.