Rodrigo Rodrigues
Repórter Jornal Opinião CE
rodrigo.rodrigues@opiniaoce.com.br
Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará e deputado estadual reeleito, Evandro Leitão espera que o PDT, seu partido, componha a base de Elmano na próxima legislatura, mas diz que é preciso dar “tempo ao tempo”
Segundo deputado estadual mais votado no Ceará e atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALCE), Evandro Leitão (PDT) tem papel importante na condução do parlamento que será encontrado pelo governador eleito Elmano de Freitas (PT) a partir de 2023.
Para este ano, votações importantes já começam a definir tal rumo, como no caso da Lei Orçamentária Anual de R$ 36,4 bilhões para o Estado e a PEC do orçamento impositivo que, na prática, dá mais autonomia aos parlamentares.
Na sala da presidência do Legislativo cearense, Evandro conversou com o OPINIÃO CE, disse o que esperar de seu partido em relação ao apoio a Elmano e garantiu ser base governista do petista na próxima legislatura, quando poderá ser reconduzido à Presidência da Casa para o biênio que está por vir.
OPINIÃO CE: O senhor teve 113.808 votos nas eleições deste ano, número superior, inclusive, que o de 2018 (quando foram 83,4 mil votos). Ao que o senhor atribui a votação expressiva neste pleito?
EVANDRO LEITÃO: Primeiro, sobre o crescimento da nossa votação, acredito que seja um reconhecimento da população cearense pelo trabalho que tivemos ao longo desses quatro anos. Em 2010, na minha primeira eleição, tiramos 31.850 votos. Em 2014, fomos para 70 mil. Em 2018, para 83 mil e, agora, 113 mil. O primeiro fator é o reconhecimento da população cearense e, segundo, sem sombra de dúvidas, o que ajudou foi o cargo que a gente ocupa, no caso da Presidência [da Casa]. Isso tudo resultou em uma votação bastante expressiva e sou muito grato ao povo do meu Estado e em poder dar continuidade ao nosso trabalho a partir de 1o de fevereiro de 2023. Claro, aumentando a responsabilidade na compreensão de que a gente tem que trabalhar dobrado.
OPINIÃO CE: O PDT conseguiu eleger novamente a maior bancada da Casa, com 13 deputados, seguido do PT (que teve 8) e União Brasil e PL, com 4, cada. Qual a avaliação que o senhor faz dessa configuração e qual o peso disso para o futuro governador?
EVANDRO LEITÃO: O Poder Executivo necessita de um bom apoio do Poder Legislativo para que as mensagens que chegam na Casa possam ser aprovadas. Isso não quer dizer que os poderes não sejam independentes, são independentes, porém, têm que atuar de forma harmônica em prol da população cearense. Avalio que o PDT fez praticamente o mesmo número de deputados que fez em 2018. É o maior partido do nosso Estado, tem a maior bancada aqui na Assembleia, tem o maior número de prefeitos. Claro que aconteceram algumas situações que ninguém esperava durante o período eleitoral no nosso partido e isso terminou, também, repercutindo na bancada. Acredito que, sem essas questões que aconteceram, faríamos de 14 a 15 deputados. Mas, infelizmente, tivemos que passar por esses momentos desafiantes e espero que a gente possa recompor e o PDT possa continuar na base do governador que vai assumir a partir de 1º de e janeiro de 2023. Até porque o PDT foi o vanguardista, digamos assim, de todo esse projeto. Ele esteve na vanguarda lá atrás com o governador Cid [Gomes], depois que foi dada a continuidade com o governador Camilo [Santana] e, agora, com a governadora Izolda [Cela]. Espero que a gente possa reagrupar o nosso partido na base do governo Elmano de Freitas.
OPINIÃO CE: O que tem sido feito de concreto para buscar essa reaproximação entre PDT e PT e da própria base do PDT?
EVANDRO LEITÃO: O foco agora é o segundo turno da eleição presidencial. Passado este momento, aí sim. Estou falando porque o governador eleito Elmano já disse isso publicamente. Passado o segundo turno, ele vai começar a pensar primeiro no seu grupo de Secretariado, de assessores, de formação de governo. Vai iniciar oficialmente a transição da governadora Izolda para o governador Elmano, montar a equipe de transição, ter um estudo mais apropriado dos números e das políticas públicas para que, a partir de 1o de janeiro, ele possa sentar na cadeira de governador já com o retrato do Estado. Paralelo a isso, teremos que discutir o cenário político. Aí nós, aqui da Assembleia, entramos. Certamente iremos sentar, conversar, ele [Elmano] vai ter uma compreensão, vai nos passar qual é a sua compreensão sobre a base governista daqui. Eu, de antemão, sou base governista, sou base do governador Elmano de Freitas. Ele vai poder dizer aquilo que deseja para os seus quatro anos de Governo. Aí entram as conversas com todos do meu partido, no caso do PDT, para que a gente possa fazer esse reagrupamento juntamente com aquela base que o deu sustentação no pleito eleitoral.
OPINIÃO CE: No cenário nacional, o PDT fechou apoio ao ex-presidente Lula. Isso pode servir para estreitar os laços entre os dois partidos novamente aqui no Ceará?
EVANDRO LEITÃO: Sem sombra de dúvidas. Vivemos de gestos nas nossas vidas e isso é um gesto importante para uma reaproximação. Acho que o momento agora é de respeitar os momentos de cada deputado e deputada porque ficaram, sem sombra de dúvidas, algumas feridas que precisam ser cicatrizadas. A gente tem que dar o tempo ao tempo para que ele, como senhor da razão, possa fazer com que haja essa reaproximação e esse novo momento na política do estado do Ceará. O governador Elmano está assumindo em um novo cenário, uma nova conjuntura, onde essas forças políticas estão se reagrupando e é isso que a gente espera.
OPINIÃO CE: Para esse ano, nós temos o orçamento de R$ 36,4 bi, um aumento em relação ao ano passado, a ser analisado na Casa.
“Acho que o momento agora é de respeitar os momentos de cada deputado e deputada porque ficaram, sem sombra de dúvidas, algumas feridas que precisam ser cicatrizadas” uma boa administração. O governador eleito disse, em sua campanha, que iria fazer investimentos na área da saúde, na área da segurança pública. Isso tudo requer recursos. Muitas pessoas não têm a verdadeira noção do que é o erário, o caixa do Tesouro, que não é infinito, que tem seus limites. Tudo que está sendo feito no nosso Estado é na perspectiva do compromisso, da responsabilidade e do respeito à população através daquilo que é investido de maneira compromissada.
OPINIÃO CE: A PEC do orçamento impositivo que, na prática, dá mais autonomia aos deputados, deve ser votada ainda neste ano?
EVANDRO LEITÃO: Estamos justamente nessa discussão para que a gente possa, se for o caso, fazer um escalonamento. O STF [Supremo Tribunal Federal] já decidiu que o orçamento impositivo deverá ser de 1,2% da receita corrente líquida nos estados e nós estamos nesse processo de discussão para que a gente possa chegar a um consenso e votar aqui na Casa. Temos esse compromisso de, até o final do ano, votar.
OPINIÃO CE: A AL terá 9 representantes mulheres, a maior bancada de sua história (na atual são 5). Ainda assim, são menos de 20% dos 46 deputados. Qual a importância dessa representatividade na Casa e qual deve ser a participação feminina em uma eventual segunda presidência do senhor?
EVANDRO LEITÃO: Mesmo não sendo um número expressivo no âmbito global, a gente percebe que houve um aumento. Se fizermos uma análise daquilo que foi feito ao longo desses quase dois anos que estou como presidente, dá para ver que muitas dessas deputadas se destacaram nos seus campos de atuação e com o nosso apoio. Vou dar um exemplo muito claro, do jeito que recebemos a Procuradoria Especial da Mulher e o jeito que está hoje. Pegamos uma Procuradoria com instalações físicas de uma sala. Hoje, temos uma Procuradoria Especial da Mulher com um prédio, onde nós não só aumentamos fisicamente mas, sobretudo, ampliamos os serviços. Capacitamos mulheres egressas do sistema prisional, capacitamos mulheres para serem inseridas na política, recepcionamos mulheres que foram ou que são vítimas de qualquer tipo de violência. Enfim, temos um leque de serviços que prestamos hoje à sociedade cearense. A deputada Augusta [Brito] teve um grande destaque devido a sua competência, sua atuação, mas também por aquilo que disponibilizamos para ela. A mesma coisa foi com a deputada Érica Amorim, quando ela, de forma muito competente, atuou na infância e na adolescência. E de outras mulheres que aqui tiveram destaque. Dra Silvana foi outra que demos todo o aparato para que ela pudesse, no seu mandato, desempenhar um bom serviço. A deputada Fernanda Pessoa se candidatou a deputada federal e teve uma votação expressiva, sendo eleita. Enfim, estamos aqui para apoiar todos os nossos colegas, independente de gênero, mas com as mulheres a gente sempre procurou dar uma atenção toda especial.
OPINIÃO CE: Como se dará esse processo entre os deputados?
EVANDRO LEITÃO: Foi dada a entrada do orçamento em outubro. Temos os prazos regimentais e iremos iniciar o processo de escuta à população cearense, como sempre fazemos, através da Comissão de Orçamento. Ela irá percorrer o Estado, deve fazer algumas viagens pelas macrorregiões do Ceará, escutando a população cearense, ouvindo quais são as prioridades de investimentos. Claro, respeitando a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que foi aprovada no meio do ano. A partir daí que a gente, até o último dia de sessão [deste ano], vai poder aprovar anossaLOA,queéaLei Orçamentária Anual, e o governador Elmano terá o seu parâmetro de diretriz para implantar no seu governo.
OPINIÃO CE: Nós tivemos um aumento no orçamento previsto para o próximo ano. Qual a importância disso para que o Governo consiga dar sustentação em seus projetos?
EVANDRO LEITÃO: Para a gente falar da lei de responsabilidade fiscal no Ceará, a gente não pode deixar de dizer que o Estado é o que mais investe no Brasil, proporcionalmente. O Ceará, mesmo sendo um estado do semiárido nordestino e pobre, tem crescido ao longo destes últimos 15 anos. Ainda assim, não deixa de ser um estado que requer uma atenção maior na perspectiva de investimentos. E o Ceará tem estado na vanguarda em investimentos e podendo, através de uma condição de muita responsabilidade fiscal, de muita responsabilidade com o erário, fazer investimentos em áreas extremamente importantes. Não à toa, estamos há alguns anos como o estado que mais investe, sobretudo na educação, e tendo resultados bastante expressivos. São investimentos como na aquisição de tablets; da valorização dos professores; investimentos em escolas; na escola de tempo integral. Tudo isso parte de recursos e, para se ter esses recursos, é necessária uma boa administração. O governador eleito disse, em sua campanha, que iria fazer investimentos na área da saúde, na área da segurança pública. Isso tudo requer recursos. Muitas pessoas não têm a verdadeira noção do que é o erário, o caixa do Tesouro, que não é infinito, que tem seus limites. Tudo que está sendo feito no nosso Estado é na perspectiva do compromisso, da responsabilidade e do respeito à população através daquilo que é investido de maneira compromissada.
OPINIÃO CE: A PEC do orçamento impositivo que, na prática, dá mais autonomia aos deputados, deve ser votada ainda neste ano?
EVANDRO LEITÃO: Estamos justamente nessa discussão para que a gente possa, se for o caso, fazer um escalonamento. O STF [Supremo Tribunal Federal] já decidiu que o orçamento impositivo deverá ser de 1,2% da receita corrente líquida nos estados e nós estamos nesse processo de discussão para que a gente possa chegar a um consenso e votar aqui na Casa. Temos esse compromisso de, até o final do ano, votar.
OPINIÃO CE: A AL terá 9 representantes mulheres, a maior bancada de sua história (na atual são 5). Ainda assim, são menos de 20% dos 46 deputados. Qual a importância dessa representatividade na Casa e qual deve ser a participação feminina em uma eventual segunda presidência do senhor?
EVANDRO LEITÃO: Mesmo não sendo um número expressivo no âmbito global, a gente percebe que houve um aumento. Se fizermos uma análise daquilo que foi feito ao longo desses quase dois anos que estou como presidente, dá para ver que muitas dessas deputadas se destacaram nos seus campos de atuação e com o nosso apoio. Vou dar um exemplo muito claro, do jeito que recebemos a Procuradoria Especial da Mulher e o jeito que está hoje. Pegamos uma Procuradoria com instalações físicas de uma sala. Hoje, temos uma Procuradoria Especial da Mulher com um prédio, onde nós não só aumentamos fisicamente mas, sobretudo, ampliamos os serviços. Capacitamos mulheres egressas do sistema prisional, capacitamos mulheres para serem inseridas na política, recepcionamos mulheres que foram ou que são vítimas de qualquer tipo de violência. Enfim, temos um leque de serviços que prestamos hoje à sociedade cearense. A deputada Augusta [Brito] teve um grande destaque devido a sua competência, sua atuação, mas também por aquilo que disponibilizamos para ela. A mesma coisa foi com a deputada Érica Amorim, quando ela, de forma muito competente, atuou na infância e na adolescência. E de outras mulheres que aqui tiveram destaque. Dra Silvana foi outra que demos todo o aparato para que ela pudesse, no seu mandato, desempenhar um bom serviço. A deputada Fernanda Pessoa se candidatou a deputada federal e teve uma votação expressiva, sendo eleita. Enfim, estamos aqui para apoiar todos os nossos colegas, independente de gênero, mas com as mulheres a gente sempre procurou dar uma atenção toda especial.