No dia 12 de junho, celebra-se o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Já no dia 26, também de junho, teremos o Dia Nacional pela Educação sem Violência. Ambas pautas intrinsecamente ligadas ao Selo UNICEF. Em Caucaia, a Comissão do Selo irá realizar uma série de atividades, durante todo o mês, a fim de promover os assuntos e debater junto com a sociedade as duas pautas.
Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
#ChegadeTrabalhoInfantil é o tema da campanha nacional, promovida pelo Ministério Público do Trabalho. Em maio deste ano, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará revelou que, do começo do ano até o dia 30 de abril, 115 crianças foram encontradas em situação de trabalho infantil no estado. Ainda de acordo com o órgão, a maioria das crianças encontradas nestas situações estavam trabalhando em funções consideradas insalubres e de alta periculosidade.
“A questão do trabalho infantil reflete diretamente em pelo menos dois indicadores do Selo UNICEF: o percentual de alunos da rede pública do ensino fundamental que abandonaram a escola e percentual de adolescentes entre 15 e 17 anos que estão matriculados no ensino médio, mas poderíamos citar outros tantas consequências nocivas às crianças e adolescentes proporcionadas por uma situação de trabalho infantil”, pondera Danyelle Albuquerque, articuladora do Selo UNICEF em Caucaia.
Ainda de acordo com Danyelle, a comissão deve trabalhar principalmente na sensibilização da sociedade. “No dia 14, realizaremos uma grande ação, com vários órgão do município. Está prevista uma Blitz educativa, com distribuição de panfletos. Além disso, haverá uma mostra de trabalhos escolares sobre o tema, e uma programação com roda de conversa e discussões pertinentes à questão”, explica.
Dia Nacional pela Educação sem Violência
De caráter pedagógico e preventivo, a Lei Menino Bernardo proíbe o castigo corporal e o tratamento cruel ou degradante como forma de educar crianças e adolescentes. O nome foi dado em homenagem a Bernardo Boldrini, que foi assassinado aos 11 anos. Vídeos do acervo pessoal da família mostram Bernardo sendo maltratado pelo pai e pela madrasta que, segundo as investigações, ministraram superdosagem de sedativo ao menino. O caso chocou a opinião pública e levantou o debate sobre a prevenção das violências contra crianças e adolescentes no seio familiar.
“A abordagem da gestão municipal será também no sentido de conscientizar a população. Vamos realizar rodas de conversa, oficinas de arte, palestras, envolvendo as secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. É nossa missão promover a qualidade de vida e garantir o acesso à educação às crianças do município”, conclue Danyelle.