O Diário Oficial da União, em edição extra e on-line, publicou o decreto do presidente Jair Bolsonaro que concede induto ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O coronel da reserva da PM, professor e advogado criminalista, Delano Macedo, foi um dos juristas que psrtuciparam da manobra para enfrentar a decisão do STF.