No próximo dia 28 de abril, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) completa 25 anos de implementação no Ceará e, para celebrar a data, realiza o Seminário Defensoria & Democracia – 25 anos de Direitos na Fábrica de Negócios – que funciona anexo ao Hotel Praia Centro. Durante a manhã do evento, fará a Sessão de Outorga da Medalha do Mérito Defensorial José Euclides Ferreira Gomes Júnior, instituída por meio da Resolução n.º 63/2012, do Conselho Superior. A comenda máxima da instituição é conferida em quinquênios a quem presta relevantes contribuições à Defensoria Pública do Estado do Ceará e será conferida à primeira governadora do Estado, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, e ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Evandro Leitão. Os nomes foram aprovados na Sessão Ordinária do Conselho Superior, dia 01 de abril e em justa homenagem pela parceria no fortalecimento da Defensoria.
Além das Medalhas, o evento fará a entrega de 13 Comendas do Mérito Defensorial para importantes personalidades. Ao logo 25 anos, a Defensoria Pública do Estado do Ceará é a fórmula constitucional que assegura a orientação jurídica, a promoção dos direitos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos mais necessitados. Muitas pessoas passaram e são destaques ao longo desta história.
Assim nesta segunda (18), o Consup definiu esses nomes destes homenageados que são: as defensoras públicas Maria Amália Passos Garcia, Francisca Ednewma dos Santos Freitas; às defensores aposentadas Benedita Maria Bastos Damasceno, Maria Angélica Cardoso Bezerra e Jacirema Leda Moreira; às servidoras Maria de Fátima de França Machado e Nídia de Matos Nunes; aos representantes da sociedade civil, Padre Lino Allegri e Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec); às parlamentares Erika Amorim e Augusta Brito e aos membros do executivo cearense Fernanda Pacobahyba e Nelson Martins.
“Ao longo desses anos todos, vivemos momentos de muita luta e isso nos fortaleceu para alcançar o lugar que hoje ocupamos na sociedade cearense. Claro que ainda temos desafios, mas é fundamental reconhecer a parceria e trabalho de quem atua ao nosso lado pela consolidação de um Ceará mais justo e solidário. Nada mais justo que homenagear aqueles que conhecem a nossa realidade, trabalharam incansavelmente em prol das nossas lutas e na busca do melhor serviço prestado à população”, destaca Elizabeth Chagas, defensora geral.
A outorga da Medalha abre o Seminário Defensoria e Democracia – 25 anos de Direitos, organizado pela Escola Superior da Defensoria Pública, em comemoração ao jubileu de prata da DPCE. O evento acontecerá na Fábrica de Negócios, o centro de eventos do Hotel Praia Centro, em Fortaleza, e contará ainda com debates importantes e a presença de defensores estaduais e dos defensores gerais dos Estados.
Quem são os homenageados
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho (Sobral, 9 de maio de 1960) – É professora, psicóloga e política brasileira, sendo atual governadora do Ceará e a primeira mulher na história a assumir o governo do estado. Esteve durante toda a gestão do Governador Camilo Santana, onde desenvolveu vários projetos de atuação importante para a vida dos mais vulneráveis, entre eles o Centro de Justiça Restaurativa, o DePaz, o fortalecimento do Nudem, o Ceará Pacífico e a Rede Acolhe, todos em parceria com a Defensoria.
Evandro Sá Barreto Leitão é deputado e atual presidente da Assembleia Legislativa. Em 2018, foi eleito deputado estadual do Ceará pelo Partido Democrático Trabalhista e está no segundo mandato consecutivo de deputado estadual, sendo importante parceiro pela consolidação e defesa das pautas defensoriais no legislativo, bem como abrigando a nova sede da Rede Acolhe na novo prédio da ALCE.