quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

Vereador denuncia preço abusivo de máscaras N95/PFF2

O Procon Fortaleza recebeu denúncia, através de ofício, nesta quarta-feira (26), sobre a alta nos valores das máscaras N95/PFF2, equipamento de maior proteção, segundo especialistas da saúde, contra síndromes gripais e covid-19. O documento foi assinado pelo vereador Wellington Sabóia, que é membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Municipal. 


Sabóia manifestou preocupação com o aumento dos preços e, afirmou que a intervenção do poder público deve ser célere à frente da comercialização abusiva praticada durante terceira onda da covid-10 e período de viroses que ocasionam problemas respiratórios.


O preço de produtos sem justa causa e valores com vantagem excessiva, segunda consta  no art 39, inciso V e inciso X, do Código do Direito do Consumidor, colocam os clientes em extrema vulnerabilidade econômica. 


As máscaras N95/PFF2 sofreram aumento após decreto do governador Camilo Santana, assinado em 15 de janeiro passado, que exige o uso do equipamento de proteção para funcionários de supermercados, farmácias e escolas.