quarta-feira, 17 de novembro de 2021

Senado aprova projeto relatado por Cid para modernização do Judiciário cearense


O Senado Federal aprovou por unanimidade, durante a sessão desta quarta-feira (17/11), projeto que autoriza a contratação de empréstimo no valor de US$ 28 milhões para a modernização do Poder Judiciário do Ceará. O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, tendo seu parecer aprovado por todos os senadores da Comissão.


De acordo com a proposta, a contratação de empréstimo externo entre o Governo do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) terá como destino o Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (PROMOJUD), que tem como objetivo possibilitar mais qualidade e agilidade aos serviços prestados aos cidadãos.


Cid Gomes destacou a iniciativa do governador Camilo Santana de “abrir mão da margem de endividamento do Estado para atender outro Poder”. “Esse é um dos poucos financiamentos em que o titular do estado, que é o Executivo, permite que sua margem de financiamento seja destinada a um outro Poder, no caso o Judiciário do Ceará”, afirmou Cid.