quarta-feira, 6 de outubro de 2021

STJ anula decisão de Sergio Moro que condenou João Vaccari Neto

 


A decisão anulada foi proferida pelo ex-juiz da "lava jato" Sergio Moro. Na ocasião, ele  considerou que provas orais — não só de delatores — convergem ao indicar Vaccari Neto como participante do esquema de empréstimos irregulares.


O advogado Luiz Flávio D’Urso, que representa Vaccari no processo, já havia apresentado recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que rejeitou a tese de incompetência do juízo de Curitiba em 2018.


Em 2019, a defesa técnica do ex-tesoureiro petista apresentou recursos especiais e extraordinário ao STJ e ao STF sob a alegação que o processo trata de suposto crime eleitoral e, diante disso, a competência do julgamento deveria ser da Justiça Eleitoral.

"A anulação da sentença condenatória e deste processo ocorrida no julgamento do STJ desta data, restabelece, por meio dos inúmeros recursos impetrados pela defesa, a almejada Justiça", afirmou o advogado Luiz Flávio D’Urso por meio de nota.