quarta-feira, 22 de setembro de 2021

Assembleia Legislativa aprova selo para municípios no Ceará que combaterem o racismo


A Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão plenária híbrida realizada nesta quarta-feira (22/09), projeto de lei, enviado pelo Governo do Estado, que cria o Selo Município sem Racismo. Essa é uma certificação para as prefeituras cearenses que desenvolverem ações de combate ao preconceito racial.  

De acordo com o líder do governo e relator da matéria, Dep. Júlio César Filho (Cidadania), as ações serão desenvolvidas a partir de convênio entre os municípios e o Estado que oferecerá apoio institucional e capacitação para os gestores municipais. 

"O Governo do Estado já tem dentro de sua administração órgãos que tratam, especificamente, de pastas que vem ao interesse de combate a qualquer tipo de preconceito, desde política LGBT, apoio às mulhers e de igualdade raial. O que nós estamos autorizando é o Governo do Estado fazer convênio com os municípios para dar apoio institucional, capacitação de profissionais para que possam priorizar a igualdade racial", afirmou o Dep. Júlio César Filho.