O prefeito José Sarto anunciou, nesta terça-feira (06/07), medidas que beneficiam os profissionais da Educação de Fortaleza. A concessão de progressões e a ampliação do pagamento da pecúnia fazem parte das estratégias de valorização da categoria, política prioritária da gestão municipal, sempre pautada pelo diálogo aberto e permanente.
Os benefícios atendem à reivindicação do Sindiute, entidade representante da categoria.
“As progressões de carreira e pecúnia são reivindicações que foram atendidas com muita justeza pelo Poder Público, que reconhecem a luta da categoria. É uma política que vai ao encontro do que a gente pensa, que é priorizar a educação no Município de Fortaleza”, afirmou o prefeito, durante live pelas redes sociais.
O primeiro benefício concedido aos profissionais da Rede Municipal é a concessão de duas progressões na carreira: por tempo de serviço e por qualificação, conforme Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). O servidor contemplado com a concessão das duas progressões recebe o aumento de 4% no seu salário.
Serão beneficiados com a progressão por tempo de serviço aproximadamente 8.650 profissionais, a partir de agosto, o que representa um impacto financeiro de RS 1 milhão. Esse benefício é a passagem do servidor, a cada dois anos de efetivo exercício, de uma referência de vencimento para o imediatamente superior (2% a mais), dentro do mesmo nível de classificação e estágio de carreira a que pertence.
Em relação à progressão por qualificação serão contemplados cerca de 6.700 profissionais do grupo Magistério, a partir da folha de setembro, com impacto financeiro total de R$ 1,9 milhão, levando em consideração o incremento de 2% no vencimento. Para ter acesso ao benefício, o servidor deverá apresentar as comprovações de cursos de qualificação correlatos com seu cargo, com uma carga horária total de 180 horas, sendo permitido a soma da carga horária com curso de no mínimo 40 horas.
A segunda medida prevê a ampliação do valor do pagamento das pecúnias. Até a presente data, o montante pago/mês é de R$ 1,1 milhão. Com isso, o município dobrará esse valor para R$ 2,2 milhões, a serem pagos de agosto a dezembro de 2021, beneficiando 550 servidores.
A Licença Prêmio não utilizada possibilita ao servidor do Grupo Magistério de Fortaleza convertê-la em Pecúnia, cujo pagamento é composto pela remuneração fixa do servidor (vencimento, anuênio, regência de classe/permanência em serviço).
De acordo com a secretária da Educação, Dalila Saldanha, as medidas são de grande relevância, pois representam o compromisso da Prefeitura de Fortaleza com a Educação. “A gente vem estabelecendo este forte diálogo com a categoria e elegendo prioridades neste contexto difícil de recursos por causa da pandemia. Mas entendemos que direitos e benefícios devem ser garantidos em prol dos profissionais, para que a gente siga avançando na aprendizagem de nossas crianças”, defendeu.
A presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sindiute), Ana Cristina Guilherme, destacou que tanto a pecúnia quanto as progressões de carreira são conquistas importantes para a categoria, beneficiando todos os trabalhadores direta e indiretamente.