“O objetivo maior [do PAA] é atender às demandas da população cearense”. A afirmação foi feita pelo secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Mauro Benevides Filho, durante o webinar, realizado nesta quinta-feira (8), que apresentou o processo de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Também participaram do evento virtual, os secretários executivos Flávio Ataliba, do Planejamento e Orçamento da Seplag-CE, e Marconi Lemos, da Controladoria e Ouvidoria Geral (CGE), e Zelma Madeira, assessora especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais (Asemov) da Casa Civil.
Na abertura, o titular da Seplag explicou que o Plano Plurianual é um instrumento de planejamento criado para estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo para a administração pública. “O PAA veio para fazer um direcionamento de médio prazo, iniciado no primeiro ano de governo, seja ele municipal, estadual ou federal”, afirmou Mauro Filho.
O instrumento possibilita ao Governo do Ceará definir, com a participação da cidadã, as diretrizes estratégicas regionais para as 14 regiões de planejamento do estado. Diretrizes que têm o intuito de melhorar a qualidade de vida dos cearenses. “Os princípios fundamentais do PAA são regidos pelas questões relacionadas à eficiência, eficácia, economicidade e legalidade na gestão pública. O PAA, pela maneira como é desenvolvido, certamente pode transformar a sociedade ”, complementou Flávio Ataliba.
A revisão é a terceira etapa prevista no cronograma do PAA e ocorre a cada quatro anos. Segundo Mauro Filho, esse momento tornou-se ainda mais necessário diante da pandemia da Covid-19. “Muitas das ações e metas possam ser redefinidas pelo Estado, em função dessa nova estrutura de vida das pessoas que a pandemia da Covid-19 acabou estabelecendo para todos nós”, disse.
O principal objetivo da revisão é alinhar as estratégias traçadas na primeira fase do planejamento com as atuais demandas da população. Em anos anteriores, a revisão acontecia nas oficinas e encontros presenciais realizados em diversas regiões do estado.
Por conta das medidas adotadas para conter a disseminação da Covid-19, o processo ocorrerá de forma virtual neste ano. A participação dos cearenses será assegurada por meio da opção Participação Cidadã, localizada no menu da plataforma Ceará Transparente. O formulário ficará disponível no período de 12 a 18 de julho