O empréstimo que viabilizará o Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud) foi aprovado, nesta quarta-feira (07/04), pelo Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). Essa etapa, de responsabilidade da Diretoria Executiva do BID, é um importante avanço para finalizar a operação de crédito e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) investir os recursos na melhoria e ampliação dos serviços digitais ao cidadão, oferecendo mais celeridade e eficiência.
A Diretoria, que realiza reuniões uma vez por semana, possui 14 diretores executivos (igual quantidade de suplentes) representando os 48 países membros. O representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, destacou a importância da iniciativa. “Para o BID, a digitalização é uma prioridade e será uma das chaves para o setor público cada vez oferecer mais e melhores serviços públicos, utilizando os mesmos recursos ou até menos. Esta operação com a Justiça do Ceará mostrará esses benefícios na prática: permitirá ao Estado dar mais agilidade às tramitações judiciais, descongestionando os tribunais e melhorando a satisfação dos cidadãos cearenses.”
A presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, também comemorou a aprovação. “Estou muito entusiasmada com mais esse passo significativo neste processo que tem várias etapas. Em breve, estaremos aplicando esses recursos em modernização e tecnologia para tornar o Judiciário cearense um órgão público capaz de distribuir Justiça em tempo ágil à população”.
O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO
O Promojud tem dois eixos principais: transformação digital no aprimoramento dos serviços ao cidadão e fortalecimento da governança e da gestão. Envolve o investimento e o desenvolvimento técnico necessários à transformação digital ampla e profunda, que no âmbito do Judiciário denomina-se “Justiça 4.0”.
Digitalização, processo eletrônico, robôs, inteligência artificial e outras inovações tecnológicas para entregar soluções digitais aos usuários fazem parte do Programa. O Promojud envolverá também racionalização, otimização dos procedimentos e automação dos processos de trabalho.
O ser humano será cada vez mais importante para essa mudança. Por esse motivo, o TJCE qualificará magistrados e servidores nas competências exigidas na nova fase.
Especialistas dizem que o Tribunal cearense comprovou ter capacidade institucional e articulação na obtenção do empréstimo, além de pautar-se pela igualdade de gênero (desenvolvimento de líderes femininas no Judiciário), eficiência energética (energia solar) e processo eletrônico (dispensa uso de papel e deslocamentos).
OS VALORES
São 35 milhões de dólares para execução nos próximos cinco anos, sendo 28 milhões de dólares do BID e sete milhões como contrapartida do Executivo estadual. A operação de crédito é uma parceria do TJCE e do Governo do Ceará, aprovada pela União. A iniciativa é inédita no âmbito dos Tribunais brasileiros.