segunda-feira, 15 de março de 2021

Walter Cavalcante apresenta projeto de lei para incluir academias no rol de serviços essenciais em todo o Estado

O deputado Walter Cavalcante (MDB) apresentou no último sábado, 13, um Projeto de Lei que inclui academias e congêneres no rol de serviços essenciais do estado do Ceará. A iniciativa é comemorada pelo setor que tem enfrentado grandes dificuldades neste cenário atual de lockdown por conta da pandemia do Coronavírus.

As academias e congêneres deverão obrigatoriamente apresentar o plano de medidas preventivas ao órgão competente para liberação de seu funcionamento, conforme o disposto na Lei Estadual n° 17.250 de 27 de julho de 2020. 

Segundo Walter, a autorização para abertura de cada academia e congênere ficará condicionada a entrega do plano de medidas preventivas ao órgão fiscalizador. No caso de descumprimento das medidas sanitárias emanadas pelo órgão competente, ficará a cargo deste, a aplicação das penalidades cabíveis, sobretudo, o cancelamento da autorização outrora emitida.

Para Walter, no cenário atual de medo e tensão que todos estão vivenciando, qualquer atividade corporal, que venha amenizar a ansiedade provocada pelo Covid-19 é imprescindível. 

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) realizaram, em parceria, pesquisa entre os dias 24 de abril e 24 maio de 2020, via web, que concluiu, após o estudo atingir 45.161 brasileiros, que houve um aumento significativo de casos de depressão em decorrência da Pandemia.

"O comprometimento de todos é resguardar o nosso bem maior: a vida, logo, ao envidarmos esforços para inclusão de academias e congêneres no rol de atividades essenciais, isso contribuirá para oxigenar a mente propiciando a todos bem estar social, corporal e, sobretudo, mental", explica o parlamentar.