sexta-feira, 12 de março de 2021

Evandro Leitão reafirma compromisso da AL no enfrentamento à pandemia

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), reiterou, durante abertura da primeira sessão de 2021, da terceira sessão legislativa da 30ª legislatura, realizada pela sessão pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), nesta quinta-feira (11/03), o compromisso da Casa no enfrentamento à pandemia e a prioridade em pautar matérias que visam reduzir o impacto socioeconômico no Estado.

O parlamentar lembrou que a AL tem participação efetiva no Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, que se reúne semanalmente para avaliar medidas para conter a pandemia. Sinalizou ainda o compromisso da Assembleia em priorizar a tramitação de matérias que visam reduzir os impactos da pandemia na vida da população.

“Essa Casa já aprovou matérias importantes, como a da área da cultura, em que o Governo deu andamento em editais e ações que totalizam R$ 86 milhões, voltados para projetos culturais, que têm apoiado artistas do Ceará; e a matéria com medida de apoio ao setor de eventos, bares e restaurantes, como auxílio de R$ 1 mil para profissionais desempregados desse ramo; medidas de apoio a empresas, como regimes especiais de tributação, dentre outras”, pontuou.

Evandro Leitão salientou que, mesmo com a necessidade de paralisar as atividades presenciais, devido ao agravamento da pandemia, “o Legislativo não pode e não deve parar”. Neste sentido, a Casa continua realizando os trabalhos de forma remota. “Cada um de sua casa, vamos votar matérias para darmos um alento financeiro para aqueles que mais precisam da mão do Estado, nesse momento. Assim como em 2020, grande parte destas medidas importantes, anunciadas pelo governador, são votadas e complementadas por essa Casa”, observou.

O presidente destacou as matérias que iniciam tramitação hoje na AL, como a que autoriza o Poder Executivo a isentar o pagamento de taxas de água e contingências a estabelecimentos do setor de alimentação fora do lar, em decorrência da pandemia; a que institui medida de apoio financeiro para trabalhadores de estabelecimentos desse setor; a que autoriza a prorrogação excepcional da contratação de agente do programa Agente Rural; projeto que renova a autorização do Governo do Estado para a isenção do pagamento das tarifas de água e contingência da população de baixa renda; e a proposição que renova a autorização do Executivo para pagamento das contas de água de consumidores de baixa renda do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar).

“São mensagens do Poder Executivo, que serão lidas logo mais, e pedimos o apoio de todos os colegas, pois são matérias importantes para combater os efeitos da pandemia”, disse Evandro Leitão.

O deputado ressaltou ainda os esforços do Governo do Estado na ampliação de leitos voltados para tratamento de pacientes com Covid-19 em todo o Estado e parabenizou a articulação do governador Camilo Santana para trazer mais vacinas. “No Ceará já foram criados 3.540 leitos – sendo de 1.013 UTI e 2.527 de enfermaria. É uma busca incessante de nossas lideranças”, apontou.

O parlamentar informou também que está sendo feita a sanitização dos três prédios do Legislativo e que, com o retorno do funcionamento presencial, será entregue à sociedade cearense o anexo III da Assembleia.