Por Moacir de Sousa Soares
Psicólogo, professor e sanitarista
Sem dúvidas, o SUS é um patrimônio da sociedade brasileira e foi conquistado após uma intensa mobilização social.
Tenho indisfarçável orgulho de ser um, entre muitos outros sanitaristas, que luta por este Sistema de Saúde com a convicção de que o SUS representa uma conquista de assistência à saúde e um projeto social importante.
Continuarei intransigente na sua defesa contra qualquer atentado e objetivos obscuros que lhe causem ameaças. Pois, defender o Sistema Único de Saúde é ato de justiça social.
Fomos surpreendidos com o Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020, escrito apenas com um artigo. Esse Decreto atrela à iniciativa privada o fomento à saúde do SUS no que se refere à atenção básica, além de não ter sido discutido em nenhuma instância o que impede qualquer pactuação mínima que seja a cerca do que propunha.
A reação da sociedade brasileira foi incisiva, forte e cirúrgica, revestida de indignação, levando em consideração que a intenção clara de desarticular o SUS em plena pandemia da Covid-19! Essa indignação e ações enérgicas surtiram efeito imediato e fez o governo recuar, revogando o decreto no mesmo dia do seu nascedouro.
Neste momento, me coloco contrário a esta e qualquer outra medida que venha a ameaçar o maior plano de saúde do mundo, cravado na Constituição Federal de 88 responsável direto pela saúde de 75% da população brasileira.
Vale ressaltar que os serviços no âmbito da atenção básica da saúde são realizados pelos municípios. Então, como querer privatizar ou vender serviços que não pertence a União?
A defesa do SUS deve ser uma pauta política com a máxima prioridade, porque cuida e salva vidas. O que seria do povo brasileiro se não fosse o SUS?