quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Publicada MP que destina recursos para reduzir tarifa de energia elétrica


O governo federal editou Medida Provisória (MP) Nº 998, DE 1º de setembro de 2020, para destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

O objetivo é reduzir a tarifa para os consumidores de energia elétrica entre 1º de setembro de 2020 e 31 de dezembro de 2025.

A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20). A CDE é um fundo do setor elétrico que paga programas de subsídio, entre os quais o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação.