A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, realiza, nos meses de setembro e outubro, nove seminários regionais, dando continuidade às atividades do Pacto pelo Saneamento Básico.
Esta etapa do pacto acontece de forma virtual, através da plataforma Zoom. O lançamento dos seminários acontece em 18 de setembro, a partir das 14h30. As inscrições para participar do lançamento poderão ser feitas a partir desta quinta-feira, 10/09, até o dia 17, pelo link https://forms.gle/9Rb72LqT8zr2XaGe9.
Os seminários serão realizados por bacia hidrográfica, com o objetivo de apresentar e discutir os resultados preliminares do “Cenário Atual do Saneamento Básico” no Ceará, assim como os desafios por eixos temáticos. Em atividades anteriores do pacto, foram definidos os seguintes eixos: abastecimento de água potável e esgotamento sanitário; gestão de resíduos sólidos; drenagem de águas pluviais; saneamento rural e educação ambiental para o saneamento básico, visando a universalização destes serviços a toda sociedade cearense.
Segundo a coordenadora técnica do Pacto, Rosana Garjulli, a estratégia de trabalhar os Seminários Regionais por bacias hidrográficas se deve ao fato de que o acesso a água para abastecimento humano depende da disponibilidade hídrica de cada bacia e explica que “a ausência de esgotamento sanitário, de destinação correta dos resíduos sólidos e de drenagem afeta diretamente a quantidade e a qualidade da água a ser disponibilizada à população residente nos municípios”.
Conforme o Secretário Executivo do Conselho de Altos Estudos, Antônio Balhmann, o pacto é um processo de formatação de estratégias e de definição de políticas para apoiar governos futuros para a solução do problema do saneamento básico. “O Pacto ganha ainda mais relevância nesse período de escolha dos novos gestores municipais, porque eles poderão assumir compromissos relacionados ao saneamento básico para seus municípios”.
A próxima fase, após o processo de construção do “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará”, será a de constituição do “Plano Estratégico de Saneamento Básico”.
A coordenação técnica do Pacto pelo Saneamento Básico é composta pelos seguintes órgãos e instituições: Secretaria das Cidades, Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos, CAGECE, ASSEMAE, COGERH, ACFOR, FUNASA, SISAR, ARCE, APRECE, Articulação do Semiárido (ASA) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES), além da própria Assembleia Legislativa, através do Conselho de Altos Estudos.
Veja a programação abaixo:
