A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) assinou, junto ao Conselho Federal da Ordem, a adesão ao Programa Anuidade Zero, após reunião realizada pelo presidente da entidade, Sávio Aguiar, com o tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Noronha, e o Conselheiro Federal, Marcelo Mota.
O Anuidade Zero permite que a advocacia acumule pontos por meio do consumo em estabelecimentos conveniados às Caixas de Assistências e, depois, utilize a pontuação para abater o valor da anuidade, podendo até mesmo zerar a cobrança.
Sávio Aguiar, ressalta a importância do projeto, afirmando que “o programa Anuidade Zero é mais uma ferramenta da advocacia que, ao zerar a anuidade ou abater, significativamente, seu valor, alavancará a atuação dos profissionais, no momento em que a economia enfrenta um grande desafio”.
O Anuidade Zero funciona de maneira semelhante a um serviço de pagamento, com bonificação, onde são feitas parcerias com estabelecimentos comerciais para a aquisição de produtos e serviços dessas lojas pelos advogados inscritos regularmente na OAB. Os valores gastos serão convertidos em pontos para abatimento do valor da anuidade.
A medida busca reduzir os custos da atuação profissional da classe, especialmente, em meio à crise financeira instalada, em decorrência da pandemia, dependendo, agora, apenas da adesão da OAB-CE para iniciar o funcionamento.