quinta-feira, 25 de junho de 2020

TSE julga duas consultas sobre regras para as Eleições 2020


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessão plenária virtual, para o julgamento de processos. Na pauta, entre outras matérias, análise de duas consultas formuladas por partidos políticos sobre regras para as Eleições 2020.

Os ministros também devem analisar alterações na minuta de Resolução TSE nº 23.546/2017, que regulamenta as finanças e a contabilidade dos partidos. O relator da instrução é o ministro Sérgio Banhos. Já a pauta da sessão jurisdicional prevê o julgamento de diversos recursos que envolvem candidatos das Eleições de 2016 e de 2018.