segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Líderes devem concluir esta semana indicação de nomes para futura Comissão Mista da Reforma Tributária

Lideranças partidárias devem concluir, no início desta semana, a indicação de nomes para a futura Comissão Mista Especial da Reforma Tributária. O colegiado será composto por 25 deputados e 25 senadores.

O presidente será o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e o relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

O principal objetivo da comissão é tentar unificar as propostas sobre reforma tributária que tramitam nas duas Casas legislativas. São duas emendas constitucionais – PEC 45/2019, na Câmara e PEC 110/2019, no Senado – que devem ser discutidas e transformadas em um texto de consenso que, posteriormente, será apreciado e votado pelos plenários das duas Casas.