segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Câmara e Senado retomam discussões sobre veto que trata do orçamento impositivo


As discussões sobre o veto presidencial que trata de alterações na LDO 2020 serão retomadas nesta semana. A ideia é fechar um acordo para que o veto seja apreciado pelo plenário do Congresso o mais rápido possível. 

 Amanhã (18), por exemplo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou reunião com líderes de partidos das duas casas legislativas (Câmara e Senado) para discutir o assunto.

O veto é a dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO 2020) que prevê a execução obrigatória das emendas de comissões permanentes do Senado e da Câmara dos Deputados e de comissões mistas do Congresso. Em outras palavras, o veto impede a execução obrigatória das emendas de comissões permanentes das duas Casas e de comissões mistas do Congresso.