quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Queiroz Filho cobra mobilização por decisão para a disputa territorial entre Ceará e Piauí

O deputado estadual Queiroz Filho (PDT) alertou nesta quarta-feira (16), durante o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a necessidade de mobilização de forças para cobrar uma decisão sobre os limites territoriais entre Ceará e Piauí, envolvendo municípios em situação de litígio como Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Carnaubal, se estendendo até o sertão de Crateús.

"Queremos botar um ponto final nesse impasse e delimitar de vez o que é nosso e o que é do deles. Um estudo mostrou que, nesta área, 62% do serviço público é prestado pelo Ceará. Imaginem o tanto de escolas, equipamentos de saúde, de segurança, de iluminação, que teria que ser alterado, para além do valor afetivo do povo pelas suas terras. O Piauí já anexou uma área da Bahia através do mesmo procedimento. Não podemos ficar calados", disse o deputado.

Os limites territoriais atualmente passam por perícia pelo Exército Brasileiro. Após a conclusão, a decisão ficará a cargo do Supremo Tribunal Regional (STF). Na Assembleia Legislativa do Ceará, o assunto tem sido debatido sob mobilização da deputada estadual Augusta Brito (PC do B), coordenadora do Projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas do Estado.

Segundo Queiroz, os deputados estaduais têm cobrado um posicionamento justo das autoridades responsáveis. "Temos consciência de que essa decisão não cabe a Assembleia. Mas pedimos que as reuniões aconteçam nos dois estados para que exista imparcialidade. Temos que somar forças para exigir de todos os poderes. Já entrei em contato com os senadores Cid Gomes e Luiz Eduardo Girão, além do assessor de Relações Institucionais do Governo do Ceará, Nelson Martins. Nessa disputa que existe há anos, podemos chegar a uma solução viável".