sexta-feira, 27 de setembro de 2019

Mérito administrativo como bons resultados na educação, saúde e gestão financeira podem pesar na divisão dos Royalties do petróleo: deputado Salmito leva abaixo assinado para Brasília




Deputado estadual Salmito (PDT) segue, na próxima segunda-feira(30/09) para Brasília (DF), em busca de apoio da bancada federal cearense à proposta  suprapartidária de inclusão do critério da meritocracia no repasse dos _royalties_ do petróleo da camada pré-sal aos estados e municípios brasileiros. A ideia ainda será discutida durante audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa do Ceará, no próximo mês de outubro.

"Pela pela primeira vez na história da legislação federal do Brasil, o critério da meritocracia poderá compor os repasses dos  royaties do petróleo do pré-sal, somado aos critérios do Fundo de Participação dos Estados-FPE e do Fundo de Participação dos Municípios-FPM", destaca o parlamentar cearense.

Salmito já conseguiu apoio dos deputados estaduais cearenses, dos presidentes da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) e da União dos Vereadores do Ceará (UVC), além do senador Cid Gomes e do ex-ministro Ciro Gomes.