A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa aprovou, nesta manhã (26/09), requerimento de autoria da presidente do colegiado, deputada Érika Amorim (PSD), que solicita a realização do evento de Lançamento da “Jornada pela Infância e Adolescência”, no Centro Municipal de Formação e Avaliação (CEMFA), no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza.
“Trata-se de um programa que irá atuar na promoção para prevenção e defesa dos direitos de nossas crianças e adolescentes em todo o Estado, a partir da entidade escolar, capacitando professores, alunos e membros do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA)”, justifica a deputada. De acordo com ela, neste primeiro momento, a Jornada atuará na prevenção e combate ao abuso e exploração sexual infantil.
“O lançamento está previsto para a segunda quinzena de outubro, em Caucaia por ser uma cidade que apresenta pontos críticos no que diz respeito ao abuso e exploração sexual de crianças, apontados pelo programa Mapear da Polícia Rodoviária Federal no Ceará”, afirma a deputada.
O programa será feito em parceria com os municípios do Estado e entidades que integram o SGDHCA, na atuação de diversas temáticas, bem como Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer, Direitos Humanos, Proteção Social e Cidadania.
A deputada informa ainda que, por meio de encontros, palestras, audiências públicas e ações intersetoriais, serão reforçadas e instaladas ações de promoção de direitos e a prevenção de violações contra este público, além de formar profissionais na identificação de violações e informar a sociedade sobre os canais de denúncia.