sábado, 31 de agosto de 2019

Fortaleza é destaque nacional na emissão rápida e desburocratizada de licenças e alvarás



A HUB de inovação BrasilLab destacou Fortaleza como exemplo de sucesso nacional pela redução no tempo de abertura e formalização de negócios por meio do Programa Fortaleza Online. O reconhecimento veio após a recente iniciativa da Endeavor, organização global sem fins lucrativos de estímulo ao empreendedorismo, de elaborar o Mapa Para Simplificação, que aponta diretrizes para a desburocratização do ambiente de negócios no Brasil.

O BrasilLab destaca ainda que o modelo de licenciamento desenvolvido por Fortaleza trouxe muitos avanços e poderia ser replicado em outras cidades do país. Atualmente, na capital cearense, as principais licenças e autorizações municipais são emitidas de forma online, imediata ou em até 30 minutos, por meio do Programa Fortaleza Online.

Visando qualificar o ambiente de negócios brasileiro, o HUB de inovação afirma que o Mapa Para Simplificação, construído com base nas simplificações realizadas em alguns municípios brasileiros, incluindo Fortaleza, funcionará como um manual de apoio para gestores públicos que queiram aprender sobre o redesenho de processos para reduzir o tempo necessário de abertura e formalização de um negócio.


“Fortaleza alcançou a desburocratização de 38 dos seus principais serviços, autorizações e licenciamento municipais para regularização de negócios e construção de empreendimentos, garantindo a agilidade e transparência aos micro e pequenos empreendedores no licenciamento urbano e ambiental, fortalecendo a economia local, qualificando o desenvolvimento econômico, social e político dos negócios, e promovendo uma cidade mais competitiva e propícia ao fomento da economia local, com acréscimo na geração de emprego e renda”, afirma Águeda Muniz, titular da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).