A deputada Patrícia Aguiar (PSD) apresentou à primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, e ao promotor de Justiça José Hugo Lucena de Mendonça, o projeto de lei de sua autoria que institui Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (PL nº 297/2019), a ser implementada no Ceará. A apresentação aconteceu nesta sexta-feira (30), durante Seminário Vidas Preservadas, realizado pelo Ministério Público Estadual, na Assembleia Legislativa.
“A proposta é um alerta à sociedade para um problema que aflige o mundo inteiro, o Brasil e o no mundo. Por meio de informações coletivas, medidas sociais e intervenção no âmbito individual, precisamos evitar que essas tragédias de interrupção de vida venham a acontecer “, explicou Patrícia. Com base em dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a parlamentar destaca que, nos últimos 50 anos, a taxa de mortalidade, tendo como causa o suicídio, cresceu 60% no mundo. O projeto de lei está em tramitação na Assembleia Legislativa.
A proposta prevê notificação compulsória e terá caráter sigiloso, para os casos de tentativa de suicídio e automutilação. Patrícia Aguiar afirmou que o suicídio é um problema de saúde pública e considerado uma das três causas de mortes entre pessoas de 15 a 44 anos de idade no mundo. No Brasil, é 4ª maior causa entre homens e a 8ª entre as mulheres.
De acordo com a parlamentar, entre 25 mil a 30 mil brasileiros cometem suicídio anualmente.
Patrícia Aguiar defendeu que o debate sobre o suicídio e a automutilação precisa envolver as autoridades públicas e a sociedade. “É necessário envolver órgãos governamentais e não governamentais”, acrescentou.
A parlamentar destacou que é preciso capacitar agentes nas mais diversas áreas para prestar assistência à vítima, pois é “fundamental para a criação de uma rede de proteção social para prevenir, identificar e encaminhar pessoas em risco para o tratamento e atendimento especializado. É difícil a abordagem, precisa ser uma pessoa treinada, capacitada”, observou.