Vitor Valin cria a Polícia Municipal em Caucaia em substituição à Guarda Municipal

 

A Guarda Municipal de Caucaia passará a ser Policia Municipal de Caucaia, após aprovação do Projeto de Lei nº 15/2021, que estava em tramitação na Câmara Municipal de Caucaia, e foi aprovado em discussão final durante Sessão Ordinária nesta quinta-feira, 01 de abril.  

A medida, de autoria do Vereador Vanderlan Alves (DEM), foi baseada em decorrência das competências e das normas estabelecidas no art. 144, § 8º da Constituição Federal, na Lei Federal nº 13.022 de 08 de agosto de 2014, Lei Federal nº 13.675 de 11 de junho de 2018 e Leis Municipais nº 2.168 de 30 de setembro de 2010 e Lei nº 709, de 14 de abril de 1992. 

Conforme o Projeto de Lei, a Instituição poderá inserir a identificação visual em seus veículos, em sua sede e postos, em seus uniformes, identidades funcionais e demais instrumentos de trabalho, o termo “Polícia”, que servirá para identificar a função de policiamento e patrulhamento, nos termos da Lei Federal nº 13.022 de 08 de agosto de 2014 e Lei Federal nº 13.675 de 11 de junho de 2018, bem como seus servidores a se identificarem como “Polícia” em razão das atribuições e função de Polícia.

Café Senac amplia atendimento com delivery

O Café Senac agora oferta o serviço de delivery pelo aplicativo Ifood. Para proporcionar aos clientes mais sabor e praticidade em suas refeições, são diversas opções a partir de R$17. Há pratos executivos para o almoço, além de salgados, que podem ser uma deliciosa pedida para o lanche. Para acompanhar, bebidas como refrigerantes e sucos naturais.

“Vamos levar até a casa dos nossos clientes a mesma qualidade dos produtos que eles consumiam no nosso café”, garante a coordenadora do Café Senac, Juliana Soares. Ela destaca que novidades vão entrar no Ifood a cada semana. “Nesse momento de isolamento social rígido, em que a rotina é intensa, por juntar trabalho e os afazeres de casa, a ideia é proporcionar momentos de prazer em volta da mesa”, diz.

Bem servidos

A cozinha do Café Senac valoriza os sabores regionais, sempre com um toque moderno. Já nesse primeiro momento, traz opções diversas de almoço, com carne bovina, suína, frango e peixe. Quem não abre mão da culinária afetiva, traz o Estrogonofe de carne com arroz branco e batata chips; a Moqueca de peixe, arroz e pirão; além do Bife acebolado com ovo frito, arroz branco, feijão e batata frita; e do Bife à Parmegiana com espaguete ao sugo. Às sextas e sábados tem Feijoada Completa.

Para paladares mais abertos às novidades ou para quem quiser dar uma variada no menu diário, tem a Sobrecoxa de frango desossada grelhada com purê de batata e gengibre, arroz a grega e farofa; e o Filé Suíno no molho barbecue de goiabada, arroz de alho e batata rústica.

Já os adeptos de uma dieta funcional, podem escolher entre o Filé de frango grelhado com azeite de ervas, purê de batata doce e legumes assados; o Filé de peixe grelhado com manteiga de ervas, arroz de brócolis e legumes; e o Escondidinho de Frango com Macaxeira e salada de folhas. 

Para a hora do lanche

A coxinha do Café Senac é crocante por fora e macia por dentro. Um dos segredos, conta o chef Ivan Prado, que montou o cardápio, é que a massa é fina e eles utilizam o frango inteiro e não apenas o filé. O que confere uma textura mais agradável, sem falar nos temperos naturais. Fora a Coxinha de frango com catupiry, no Ifood o cliente vai encontrar a Empada de frango e o Rissole de carne moída.

Funcionamento

O delivery do Café Senac acontece de segunda-feira a sábado, das 11h às 18h30, através do aplicativo de delivery, Ifood (https://bit.ly/3rkdBmk). Para mais informações, acesse o Instagram @cafesenac ou fale pelo whatsapp (85) 99430.9755.

A partir desta sexta-feira será possível saber quem tem direito ao Auxílio Emergencial

 

Os trabalhadores poderão saber só a partir desta sexta-feira (2) se receberão a nova rodada do Auxílio Emergencial. A previsão inicial do governo era que a consulta poderia ser feita a partir desta quinta-feira (1º) – mas a liberação das consultas foi adiada para sexta.

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou em entrevista à radio CBN que o sistema online para consultas ainda está sendo finalizado e que, a partir desta sexta-feira a consulta estará disponível pela página ministério e também pelo site da Dataprev e pela Caixa. "É uma gama muito grande informação, envolve várias instituições", disse.

Evandro Leitão manifesta apoio da AL ao governador Camilo Santana Destaque

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), manifestou, durante a abertura da sessão plenária desta terça-feira (30/03), realizada via Sistema de Deliberação Remota (SDR), o apoio do Poder Legislativo ao governador Camilo Santana, que vem recebendo ameaças de morte.

Nesta segunda-feira (29/03), foi divulgado que o chefe do Executivo cearense estaria sendo alvo de ameaças contra a sua vida na internet e que a Polícia Civil do Ceará (PCCE), bem como demais autoridades, já estão tomando as providências cabíveis.

Para Evandro Leitão, são “ameaças covardes” dirigidas ao governador do Estado e que colocam em risco a integridade física e moral de toda a sociedade cearense. O presidente da Casa destacou ainda que a Assembleia está lançando uma moção de apoio ao governador Camilo, fruto da iniciativa do líder do Governo na AL, deputado Júlio César Filho (Cidadania).

“Pedimos que todos os parlamentares apoiem essa iniciativa, com serenidade e equilíbrio, mostrando que esse Poder Legislativo está unido em prol da sociedade cearense e em defesa da maior autoridade desse Estado”, salientou Evandro Leitão.

Assembleia aprova cinco projetos e uma PEC do Poder Executivo

 

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na manhã desta terça-feira (30/03), em sessão extraordinária realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), um projeto de decreto legislativo da Mesa Diretora e seis projetos de autoria do Poder Executivo. Entre as matérias do Governo Estadual, estão a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera prazo para prestação de contas do Governo, e o projeto que  autoriza a seleção de agentes sociais do Programa Mais Infância.

Foram aprovados ainda os projetos de resolução  04/21 e 05/21, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, concedendo licença pelo período de 120 dias para tratar de interesse particular aos deputados Acrísio Sena (PT) e Marcos Sobreira (PDT); e um projeto de indicação do deputado Nizo Costa.

A PEC nº 03/21, do Poder Executivo, altera o inciso XVI do artigo 88 e o artigo 211 da Constituição do Estado do Ceará, ampliando de 60 para 120 dias – em caso de decretação de calamidade pública – o prazo para o Governo do Estado prestar contas referentes ao exercício anterior, após abertura da sessão legislativa.

O Governo do Estado justifica que a Secretaria da Fazenda do Estado tem enfrentado, por conta da pandemia, dificuldades operacionais para a observância de certos prazos previstos na legislação, havendo uma perspectiva forte de que não se tenha como cumprir o prazo previsto no artigo 88, inciso XVI, da Constituição do Estado. A legislação estabelece o prazo de 60 dias após a abertura da sessão legislativa para a prestação de contas, anualmente, à Assembleia Legislativa.

O Governo do Ceará é autor também de quatro projetos de lei aprovados. O 36/21acresce dispositivo à Lei n.º 17.380, de 5 de janeiro de 2021, que consolida e atualiza a Legislação do “Programa Mais Infância Ceará”, para a superação da extrema pobreza e a promoção do desenvolvimento infantil. De acordo com o líder do Governo, deputado Júlio César Filho (PDT),  a proposta autoriza a seleção de agentes sociais do Programa Mais Infância.

"Serão selecionados 184 articuladores, um em cada município, que  irão atuar na articulação das comunidades e as iniciativas do programa. É mais uma ação do Estado para fortalecer o Mais Infância, que já teve o número de beneficiados e o valor do benefício ampliados", ressaltou o líder.

O 37/21 altera a Lei n.º 15.614, de 29 de maio de 2014, estabelece a estrutura, organização e competência do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), substituindo em sua composição o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Ceará (SETCARCE) pela Federação de Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste (Fetranslog Nordeste); e institui o respectivo processo eletrônico.

O projeto 38/21 altera a Lei n.º 17.391, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a carreira e a estrutura remuneratória dos servidores pertencentes ao subgrupo Atividade de Perícia Forense, do grupo ocupacional Atividades de Polícia Judiciária (APJ).

Também do Governo, o 41/21 autoriza o Poder Executivo a executar programa de apoio ao trabalho de desapropriação dos imóveis abrangidos pelas obras da Central de Tratamento de Resíduos (CTR), na Regional Vale do Jaguaribe.

O Executivo é autor ainda do projeto de lei complementarj 10/21, que altera a Lei Complementar n.º 130, de 6 de janeiro de 2014, e substitui entidade componente do Conselho de Relacionamenton com o Contribuinte (nu j já ). A matéria substitui o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Ceará (SETCARCE) pela Federação de Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste (Fetranslog Nordeste).

De autoria da Mesa Diretora, o projeto de decreto legislativo um uj 15/21 prorroga até 30 de junho de 2021 a locorrência do estado de calamidade pública nos municípios de Alcântaras, Guaraciaba do Norte, Ipueiras e Orós.

A matéria foi aprovada com seis emendas que acrescemy TV te cf municípios ao decreto: duas delas são da deputada Augusta Brito (PCdoB), que inclui os municípios de Coreaú, Pires Ferreira e Reriutaba; do deputado Romeu Aldigueri (PDT) inclui Itarema e Acaraú; do deputado Guilherme Landim (PDT), acresce o município de Caririaçu; a emenda do deputado Evandro Leitão (PDT), adiciona Canindé, Cruz, Jijoca de Jericoacoara e Morrinhos; e do Jeová Mota (PDT), que inclui o município de Monsenhor Tabosa.

Os parlamentares aprovaram ainda o projeto de indicação n.º 61/2021, do deputado Nizo Costa (PSB), que trata sobre a estadualização da estrada que liga a sede do município de Assaré a Serra de Santana, onde localiza-se "a Casa do Patativa".

Deputado Salmito participa da inauguração do Hospital Municipal de Ubajara

 

O deputado estadual Salmito (PDT) participou nesta quarta-feira, 31 de março, da inauguração do Hospital Municipal de Ubajara Francisca Belarmino da Costa,  reconstruído pelo prefeito Renê Vasconcelos. Essa nova unidade de saúde será referência na Serra da Ibiapaba.

Com um investimento de 5 milhões, o novo hospital contará com 35 leitos de enfermaria, brinquedoteca na ala pediátrica, laboratório, centro cirúrgico, farmácia e amplo espaço para estacionamento das ambulâncias. 

“Essa unidade de saúde marca a história dos ubajarenses, pois é um hospital com equipamentos para atender os moradores da cidade com exames laboratoriais, partos humanizados e exames médicos. Parabéns, governador Camilo Santana pelo apoio na construção! Parabéns, prefeito Renê e vice-prefeito Adécio Muniz!”, disse o deputado.

Preços de remédios aumentam até 10,08% a partir desta quinta-feira

A partir desta quinta-feira (1°), os medicamentos terão reajustes de até 10,08%, segundo anúncio da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão da Anvisa. A autorização para os aumentos de preço foi publicada nessa quarta-feira (31) no Diário Oficial da União. 

Os maiores aumentos serão para remédios que têm maior competição entre as marcas. Conforme a disputa de mercado diminui, o reajuste cai para 6,79%. O aumento médio neste ano é de 8,43. O reajuste no setor geralmente acontece em abril, mas, no ano passado, foi adiado para junho por conta da pandemia de covid-19.

Sarto convoca classificados aprovados em concurso da prefeitura na área de saúde

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, segue seu estilo. Decidiu convocar aprovados em concurso público para compor os quadros da secretaria de saúde. Os convocados são médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem. 

A convocação está no Diário Oficial do Município de Fortaleza. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO No 0003/2021 - SMS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com fundamen- to no que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988, em conjunto com o art. 98, II, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem como de acordo com o estabelecido no Decreto Municipal no 14.451, de 12 de junho de 2019. CONVOCA nos termos do Edital no 136/2019 - Regulador do Certame, publica- do no Diário Oficial do Município – DOM de 07 de outubro de 2019, e do Edital no 10/2020 de Divulgação Final, publicado no DOM de 24 de janeiro de 2020 e do Ato de Homologação no 0002/2020 publicado no DOM de 24 de janeiro de 2020, aprovados e classificados na Seleção Pública para a composi- ção de Banco de Profissionais para provimento de cargos em comissão para Secretaria Municipal da Saúde, para compare- cer á esta Secretaria, Rua Barão do Rio Branco no 910 - Andar SL- Centro, portando os originais dos documentos.

Decreto: Ceará segue em estado de Calamidade Pública

A edição do Diário Oficial do último dia do mês de março traz decreto do governador Camilo Santana  renovando o Decreto de Calamidade Pública por conta da pandemia da Covid 19.

A Calamidade Pública estabelece poderes ao estado para promover ações de combate à epidemia viral, usando todas ações necessárias para combater o vírus. Veja o decreto:

Camilo consegue autorização para vacinar profissionais de segurança

O governador Camilo Santana, foi ao ministro da Saúde e encaminhou um pedido para que o Plano Nacional de Imunização fosse alterado , incluindo nessa fase de prioridades, os profissionais da área de segurança pública. O ministro analisou o cenário e autorizou. 

Na justificativa, o governador Camilo Santana , citou o papel dos policiais e agentes no contato direto com o público no trabalho de orientação sobre o combate ao Coronavirus. 

Os agentes de segurança terão um calendário específico, no mesmo formato dos profissionais de saúde.

Mauro Filho: “o tesouro do Ceará já investiu R$ 1 bilhão no combate a Covid”

 

O Secretário de Planejamento do Ceará, Mauro Filho, tem encontro nesta quinta-feira com o secretário de saúde Dr. Cabeto. A pauta é única: mais recursos para combater o Coronavírus. 

Segundo o secretário Mauro Filho, o estado do Ceará já investiu R$ 1 bilhão no combate a Covid 19. “O governador não deixa faltar nada. Temos estoque de insumos para hospitais para 150 dias”, disse o secretário de Saúde.

A mini retomada no Ceará terá ônibus com passageiros apenas sentados

 

O Comitê de Combate a Pandemia no Ceará, liderado pelo governador Camilo Santana, se reúne hoje para avaliar a evolução do Coronavírus  e o controle da pandemia. 

O comitê deve decidir pela flexibilização ou reabertura gradual. O estado vai pagar R$ 10 milhões aos empresários de ônibus para os coletivos circularem com passageiros sentados, sem lotação. 

Segundo o secretário de Saúde Dr. Cabeto, defensor do isolamento social, as medidas deveriam seguir, até o controle completo do vírus e a população sendo vacinada. “De cada 100 pacientes de UTI no Brasil 80% morrem, infelizmente. No Ceará , esse percentual é de 60%”, disse , ao informar que a falta de profissionais de saúde e o grande número de pacientes contribui para as mortes.

Campeã do ENEM é estudante de escola pública do sertão de Crateús, no Ceará

A estudante Kaylane Miranda, 17 anos, aluna da Escola de Ensino Profissionalizante , Manoel Mano, em Crateús, é a campeã do ENEM no Ceará. A jovem que mora no distrito de Lameirão, sertões de Crateús, obteve 980 pontos, se tornando a mais bem sucedida estudante cearense no exame do MEC. “Vou realizar meu sonho, cursar enfermagem”,  disse a jovem sentada na única mesa da sua casa, onde a família faz refeições e virou sua mesa de estudo. 

Kaylane Miranda, conta que durante a pandemia passou a estudar de forma remota. “Meus professores foram maravilhosos, não me deixaram só em nenhum momento. Agradeço a escola e os professores”, contou a aluna que recebeu apoio da mãe, Lucivalda Miranda. “Minha mãe viabilizou internet, estrutura mínima, com toda dificuldade, mas foi também fundamental”, disse emocionado a jovem de Crateús. 

Tendo alcançado a pontuação máxima na redação do EMEM o que garantiu os 980 pontos no exame, Kaylane cita o filósofo Aristoles. 

"A educação tem raízes amargas, mas seus frutos são doces". Segundo a estudante “não se pode deixar de perseverar”.

Maior lote de vacina chega hoje ao Ceará. Sao mais de 371.750 doses de vacinas contra a Covid-19

Chega ao Ceará, durante todo o dia de hoje, o décimo segundo lote de vacinas contra a Covid-19, enviados pelo Ministério da Saúde.

Serão 371.750 doses, sendo 344.000 da CoronaVac e 27.750 da AstraZeneca. Os imunizantes serão distribuídos a Fortaleza e aos municípios do Interior para a continuidade do processo de vacinação em todo o Estado.

Ontem, o Ceará superou a marca de um milhão de pessoas vacinadas. Até ontem, foram aplicadas 1.041.224 doses, sendo, 817.598 da primeira dose e 223.626 da segunda dose. Os dados estão disponíveis no Vacinômetro, da plataforma IntegraSUS.

Ontem, o governador Camilo Santana teve a confirmação do Ministério da Saúde à solicitação para iniciar a vacinação dos profissionais de segurança. É reivindicação do governador incluir os professores nos grupos prioritários de vacinação.

O governador Camilo Santana destacou que este é o maior lote de vacinas que o Ceará vai receber, o que deve acelerar a vacinação. A expectativa é iniciar já este mês de abril, a terceira fase de vacinação.

Prefeitura de Sobral vacina moradores de comunidade remanescente de quilombo em Patriarca

Nesta quarta-feira (31/03), a Prefeitura de Sobral aplicou a primeira dose da vacina contra o coronavírus em moradores da comunidade quilombola de Jardim, no distrito de Patriarca. Os quilombolas, assim como os índios, estão inclusos no Plano Nacional de Imunização. Ao todo, 11 membros da comunidade receberam o imunizante da Oxford/Astrazeneca e devem tomar a segunda dose em 12 semanas.

“A minha maior alegria é estar sendo vacinada, pois por conta da doença, todos precisamos. Nós já estamos tomando [a vacina], mas agora vamos lutar também para que todos também tenham o direito de tomar”, afirma Francisca Maria, liderança da comunidade.

Segundo o coordenador dos Direitos Humanos da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), Chiquinho Silva, “o processo de imunização para os quilombolas é um marco histórico para a comunidade. A vacina salva vidas e aqui temos o compromisso das secretarias da Saúde e da Sedhas no reconhecimento de um direito desta comunidade. É uma conquista do movimento quilombola do Ceará, da Cerquice [Comissão Estadual dos Quilombolas Rurais do Ceará], da Conaq [Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas] e, sobretudo, da gestão municipal de Sobral que desde 2017 vem acompanhando todo o processo de autoafirmação da identidade quilombola da comunidade de Jardim”.

A ação foi realizada pela Secretaria da Saúde e acompanhada pela Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), que vem acompanhando e assessorando o processo de autorreconhecimento da comunidade, por meio da Coordenadoria dos Direitos Humanos.