Novas regras mudam o benefício do INSS em 2020

As regras de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam por mais alterações nesta quarta-feira (01/01/2020). As novas exigências fazem parte das regras de transição.

Criadas para amortecer o impacto da reforma da Previdência, essas normas abrandam a idade mínima de aposentadoria e, em alguns casos, o tempo de contribuição.

Com isso, parte dos segurados do INSS podem ter de esperar mais um pouco para se aposentar.

Outra mudança ocorre no âmbito das ações contra o INSS. Essa, contudo, não está prevista nas regras da Nova Previdência.

A forma como os brasileiros pedem benefícios também passa por mudanças em 2020.

Além do mais, a Câmara discute ainda a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Paralela sobre o assunto. O projeto prevê novas alterações.

Veja, a seguir, o que muda na Previdência do INSS a partir de 2020:

Regras de aposentadoria

Entre as mudanças, está o aumento da pontuação para aposentadoria – uma soma que envolve a idade do trabalhador e o tempo de contribuição. A partir de 1º de janeiro de 2020, será preciso atingir 87 pontos para mulheres e 97 para homens. Atualmente, está em 85/95.

Outra regra que muda é a possibilidade de se aposentar com idade mínima. A partir do próximo ano, homens precisarão ter 61,5 anos e, mulheres, 56,5.

Professores e servidores públicos também terão direito ao benefício pelo critério idade mínima. No caso dos educadores, terão direito de se aposentar com cinco anos a menos do que os demais trabalhadores.

Pedido de benefício

Como novidade, o INSS prevê que a prova de vida realizada por meio de aplicativo para celular estará disponível a todos os beneficiários em 2020.

Noventa dos 96 serviços oferecidos pelo instituto passaram por alterações. Agora, podem ser solicitados diretamente pelo aplicativo, pelo portal Meu INSS ou por telefone.

Chico Pessoa e Erika Diniz garantem alegria no Réveillon de Juazeiro do Norte

Nem a chuva desanimou as mais de 5 mil pessoas que estiveram presentes na Alameda Juazeiro - Centro de Gastronomia Rita Araújo da Silva para o Réveillon de Juazeiro. Os artistas Chico Pessoa e Erika Diniz, atrações da noite, se apresentaram no palco e garantiram a festa que brindou a chegada do novo ano.

À meia-noite, as pessoas puderam apreciar o show pirotécnico. Público de todas as idades pôde aproveitar entre família e amigos, um réveillon com música, diversão e segurança. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Turismo e Romaria (Setur), realizou trabalho integrado com as demais pastas no sentido de garantir maior organização e estrutura para os que escolheram Juazeiro do Norte como local para a passagem de ano.

Além da Guarda Civil Municipal (GCM), um efetivo da Polícia Militar também garantiu a segurança do evento. Uma equipe da Secretaria de Saúde (Sesau) disponibilizou enfermeiros e técnicos de enfermagem para caso acontecesse alguma situação de emergência. O Secretário Institucional do Gabinete, Agnaldo Carlos, levou a mensagem da administração a todos os presentes e votos de um feliz ano novo.

Entre as pessoas que curtiram o Réveillon de Juazeiro, estavam também as que aproveitaram a oportunidade para garantir uma renda extra para começar o ano. “Eu trouxe minha família e alguns amigos para essa noite maravilhosa e ainda estou vendendo refrigerante para ganhar um dinheirinho. 2020 vai ser um ano muito bom!”, disse a comerciante Ivoneide de Sousa.

Tarifa branca da energia elétrica valerá para todos os consumidores, a partir de 2020

A chamada tarifa branca será oferecida para todos os consumidores de energia elétrica do país a partir do dia 1º de janeiro de 2020. Atualmente, tem direito a optar pela tarifa branca apenas quem tem um consumo médio anual superior a 250 Kwh por mês. Até outubro, mais de 32 mil consumidores mudaram para a tarifa branca, sendo 25 mil residências.

        

A nova modalidade de tarifa é oferecida para estabelecimentos de baixa tensão, como residências e pequenas indústrias ou comércios. Ao contrário da tarifa convencional, a branca permite uma redução no valor da conta para quem transferir o consumo para os horários de menor uso de energia elétrica.

O gerente da CAS Tecnologia, empresa que presta serviço para concessionárias de energia, Otávio Brasil, explica que este modelo de tarifa é aplicado em outros países e traz benefícios tanto para o consumidor quanto para as empresas.

Segundo a Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, os horários de pico são definidos pela média dos consumos em cada distribuidora. As pessoas podem consultar os horários de pico da região em que moram na página da Aneel na internet.

Em média, os horários de pico vão das seis horas às nove horas da noite, mas esses horários podem mudar de acordo com o estado.

A Aneel alerta que a tarifa não é oferecida para os consumidores classificados como de baixa renda e outros beneficiários de descontos previstos em lei. Além disso, a tarifa branca só vale a pena, segundo a agência, se a família ou a empresa conseguir transferir o consumo para fora dos horários de pico. Caso contrário, o valor do serviço pode, inclusive, aumentar, como explicou o superintendente de gestão tarifária da Aneel, Davi Antunes.

Uma vez alterado da tarifa convencional para a branca, o consumidor pode retornar para a convencional caso não tenha percebido uma redução nos preços. As distribuidoras terão 30 dias para reverter a mudança.

(Agência Brasil)

Mauricio Pinheiro vai para reeleição em Senador Pompeu, com amplo apoio

O prefeito de Senador Pompeu, Maurício Pinheiro, está dialogando com líderes de partidos para assegurar ampla aliança e apoios importantes à sua reeleição em 2020. 

Durante as festas de fim de ano, se reuniu com Cid Gomes, presidente do seu partido, para comunicar seu projeto político e recebeu sinal verde. 

A partir da sinalização positiva, conquistou o apoio de Chiquinho Feitosa, de lideranças empresariais e dos seus benfeitores Prisco Bezerra e Roberto Cláudio. 

Marcelo Paz passa o réveillon vestido com a camisa do Fortaleza: férias e contatos

O presidente do Fortaleza, Marcelo Paz, está de férias na Europa. Tirou 15 dias para viajar, com seu grupo de amigos, que não tem qualquer ligação com o futebol. A coincidência é que todos torcem pelo Leão. 

O réveillon foi na República Tcheca e Marcelo Paz virou o ano vestido com a camisa do Fortaleza. 

Campeão cearense e do Nordeste, tendo colocado o time na Copa Sul-Americana, o presidente tricolor entregou à diretoria de futebol e ao treinador Rogério Ceni a escolha dos jogadores a serem contratados. 

Paz não abre mão de duas coisas: o atleta tem que ter comportamento  profissional e não pode ganhar mais que o previsto em orçamento. 

Camilo passou o réveillon em Icapuí, debaixo de chuva

O governador Camilo Santana passou o réveillon na sua casa de praia no Icapuí. “Sete anos depois, na mesma praia, no nosso mesmo Ceará, e com o amor cada vez maior”, escreveu o governador, ao lado da família. 

No município de Icapuí, foram registrados 84mm de chuva, a terceira maior do Ceará na noite do réveillon. O governador está acompanhando a chegada do inverno por meio de um canal com a Funceme. 

Gol “a todo vapor” na venda de passagens dos voos para o Interior do Ceará

A partir de fevereiro, a empresa vai conectar  o Aeroporto de Fortaleza com oito destinos cearenses. A Gol terá voos diários para Jericoacoara e Juazeiro do Norte. Sobral vai dispor de três voos semanais e São Benedito dois.

Desde o dia 20 de dezembro, a empresa iniciou a venda de passagens aéreas para os recém-anunciados voos regionais aos aeroportos no Interior do Estado.

Veja os voos:

Datafolha: 62% dos brasileiros dizem que democracia é sempre a melhor forma de governo

Pesquisa Datafolha publicada nesta quarta-feira (1º) pelo Jornal "Folha de S. Paulo" aponta que 62% dos brasileiros consideram que a democracia é sempre a melhor forma de governo. Para 12%, a ditadura é preferível em certas circunstâncias e 22% acham que tanto faz.

O levantamento, feito nos dias 5 e 6 de dezembro, mostra que a avaliação de que a democracia é sempre melhor forma de governo caiu 7 pontos percentuais desde a última pesquisa, realizada em 3 e 4 de outubro de 2018, na semana do 1º turno das eleições. Já a parcela dos que acham que tanto faz subiu 9 pontos.

Naquela ocasião, 69% responderam que a democracia é sempre melhor que qualquer forma de governo; 12% afirmaram que certas circunstâncias é melhor uma ditadura do que um regime democrático; e 13% disseram que tanto faz se é uma democracia ou uma ditadura.

O Datafolha ouviu 2.948 pessoas nos dias 5 e 6 de dezembro de 2019 em 176 municípios do Brasil, em todas as regiões do país. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Chance de a ditadura voltar

O instituto também perguntou aos entrevistados se eles acreditam que há chance de a ditadura voltar. Os resultados foram os seguintes:

• 49% acham que não nenhuma chance (em 2018, eram 42%);
• 25% acham que há um pouco de chance (eram 19%);
• 21% acham que há muita chance (eram 31%);
• 5% não souberam responder (eram 8%).

(G1)

Bolsonaro deseja que 2020 seja um ano tão “vitorioso” quanto 2019

O presidente da República usou sua conta pessoal no Twitter para desejar a todos os brasileiros um feliz 2020.

Bolsonaro, que passou a virada do ano com parentes no Palácio do Alvorada, em Brasília, demonstrou otimismo.

"Que o Brasil possa continuar seguindo o caminho da prosperidade e que este seja um ano tão vitorioso para o povo brasileiro quanto foi 2019", escreveu o presidente na rede social.

"Estaremos, juntos, trabalhando noite e dia, para mudar o destino de nossa nação. A todos, um feliz e abençoado 2020", concluiu Bolsonaro.

Após passar cinco dias na Base Naval de Aratu, unidade da Marinha localizada nas proximidades de Salvador, o presidente retornou a Brasília na manhã desta terça-feira (31).

Inicialmente, Bolsonaro passaria o réveillon na Base Naval, onde planejava ficar até o dia 5 de janeiro, acompanhado pela filha Laura. Na segunda-feira (30), contudo, ele decidiu antecipar o retorno a Brasília, onde Michelle Bolsonaro permanecera.

Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir de hoje

A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato do FGTS, sancionada no último dia 12 pelo presidente Jair Bolsonaro.

A multa extra aumentava, de 40% para 50% sobre o valor depositado no FGTS do trabalhador, a indenização paga pelas empresas nas dispensas sem justa causa. O complemento, no entanto, não ia para o empregado. Os 10% adicionais iam para a conta única do Tesouro Nacional, de onde era repassado ao FGTS, gerido por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo.

Criada em junho de 2001 para cobrir os rombos no FGTS deixados pelos Planos Verão (1989) e Collor 1 (1990), a multa adicional de 10% deveria ter sido extinta em junho de 2012, quando a última parcela dos débitos gerados pelos planos econômicos foi quitada. No entanto, a extinção dependia da edição de uma medida provisória e da aprovação do Congresso Nacional.

Em novembro, o governo incluiu o fim da multa na Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo de emprego para estimular a contratação de jovens. 

O Congresso, no entanto, inseriu a extinção da multa complementar na Medida Provisória 889, que instituiu as novas modalidades de saque do FGTS.

Salário mínimo será de R$1.039 em 2020

O salário mínimo nacional, que vale a partir desta quarta-feira, primeiro de janeiro, foi fixado em mil e trinta e nove reais (R$ 1039,00). O novo valor corresponde a um aumento de 4,1 por cento em relação ao salário de 2019, de 998 reais.

A medida provisória com o novo valor foi assinada nesta terça-feira e deve ser publicada até o fim do dia em uma edição extra do Diário Oficial da União.

Segundo o governo federal, o salário proposto foi baseado na variação do INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor, no período de janeiro a dezembro deste ano.

Em agosto, o governo encaminhou ao Congresso Nacional as propostas para a Lei Orçamentária Anual de 2020 a 2023. No plano, a estimativa de crescimento da economia brasileira para o próximo ano era de 2,17 por cento. O salário mínimo previsto, neste projeto, já era de 1039 reais, apesar de os parlamentares terem aprovado um aumento para 1.040 reais.

Quatro apostas levam o prêmio da Mega da Virada

O prêmio principal da Mega da Virada 2019 saiu para quatro apostas que acertaram as seis dezenas.

Cada ganhador vai receber R$ 76.053.459,66. Duas apostas são de São Paulo (SP), uma de Criciúma (SC) e uma de Juscimeira (MT).

Os números sorteados nesta terça-feira (31), às 20h25, pela Caixa Econômica Federal (CEF), em São Paulo, são 03, 35, 38, 40, 57, 58. É o maior prêmio das loterias da Caixa neste ano: R$ 304,213 milhões.

Segundo a assessoria da Caixa, as Loterias Caixa registraram um recorde de vendas para a Mega da Virada em um único dia, com a arrecadação de mais de R$ 210 milhões até as 20h de ontem (30). O recorde era de R$ 166 milhões, arrecadados no dia 31 de dezembro de 2018.

(Agência Brasil)

Réveillon de Fortaleza se consolida como o maior e melhor do Nordeste

O prefeito Roberto Cláudio não escondia a alegria na noite de ontem, após tomar conhecimento que o réveillon de Fortaleza tinha sido escolhido pelo trade turístico o melhor do Norte e Nordeste.

 “Estou feliz, nossa cidade melhorou muito, a população acredita no nosso projeto. Estamos aqui para celebrar juntos, estamos também saudando um ano que será maravilhoso”, comemorou Roberto Cláudio, que subiu ao palco à meia noite e fez a virada ao lado de Alok e de artistas da terra, como Falcão. 

Por toda orla de Fortaleza, durante o réveillon, passaram mais de 1,5 milhão de pessoas, cerca de 1,2 milhão só no aterro.

Chuva impediu réveillon no Crato

A prefeitura do Crato cancelou o réveillon na virada do ano. A festa será realizada hoje, 01/01. O motivo, segundo um informe da prefeitura, foi a forte chuva que banhou  a cidade. 

Segundo ainda a prefeitura, a festa de réveillon terá início hoje, às 16 horas. A Funceme ainda não divulgou o volume de chuva no Crato. 

Reveillon marca chegada da chuva

A Funceme registrou nas últimas 24 horas, chuvas em 127 postos pluviométricos. Em Fortaleza, choveu na madrugada. As duas maiores chuvas foram em Farias Brito e Aracati. Veja a lista das 10 maiores chuvas: 

Farias Brito (Posto: Cariutaba) : 122.0 mm

Aracati (Posto: Mata Fresca) : 107.8 mm

Umari (Posto: Sitio Canto) : 106.6 mm

Várzea Alegre (Posto: Boa Vista) : 90.0 mm

Umari (Posto: Umari) : 89.0 mm

Várzea Alegre (Posto: Riacho Verde) : 84.0 mm

Icapuí (Posto: Peixe Gordo) : 83.4 mm

Várzea Alegre (Posto: Varzea Alegre) : 77.0 mm

Caririaçu (Posto: Vila Feitosa) : 74.0 mm

Ipaumirim (Posto: Ipaumirim) : 65.4 mm