O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a investigação contra o deputado federal Yury (MDB), que apura um suposto uso eleitoral da ação de saúde “Carreta Conectados pela Cura”, realizada na região do Cariri. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (12), pelo ministro Cristiano Zanin, que apontou indícios de que a Justiça Eleitoral do Ceará pode ter ultrapassado sua competência ao conduzir a apuração sem autorização do Supremo.
A decisão atende a um pedido da Mesa da Câmara dos Deputados, que questionou a realização de medidas investigatórias contra o parlamentar sem autorização do STF.
Segundo Zanin, cabe ao Supremo avaliar se os fatos investigados têm relação com o exercício do mandato parlamentar.
Com a decisão, ficam suspensos o inquérito policial e os procedimentos relacionados ao caso que envolvem o deputado. Também estão proibidas novas diligências contra ele sem autorização do STF.
O ministro determinou ainda a devolução de documentos já compartilhados, a manutenção dos materiais apreendidos sob custódia e o envio de todo o processo ao Supremo, em Brasília.
A decisão é liminar e não encerra a investigação. Caberá ao STF analisar a competência para dar continuidade à apuração.