sexta-feira, 30 de outubro de 2026

Prefeita Izabella Fernandes torna Guaiúba o primeiro município do Brasil a aplicar a Emenda Constitucional nº 140


Guaiúba, na Região Metropolitana de Fortaleza, alcança um marco nacional na valorização dos profissionais da saúde. Sob a gestão da prefeita Izabella Fernandes, o município se torna o primeiro do Brasil a aplicar a Emenda Constitucional nº 140/2026, com a posse de 25 agentes comunitários de saúde.

Promulgada em 16 de outubro, a emenda estabelece regras diferenciadas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Entre as medidas, prevê idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com pelo menos 25 anos de contribuição e efetivo exercício na atividade. A norma também estabelece medidas para regularizar o vínculo funcional desses profissionais.

A iniciativa reforça a valorização dos agentes comunitários de saúde, que atuam diretamente nas comunidades, acompanhando famílias e contribuindo para a prevenção de doenças e o fortalecimento da atenção básica.

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