sexta-feira, 11 de setembro de 2026

STF vai parar de funcionar como delegacia de polícia e igreja


O presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, chefe do Poder Judiciário brasileiro, foi aconselhado pelo presidente Lula a atuar de forma firme como líder de um poder crucial para o equilíbrio da sociedade, determinando que a Suprema Corte funcione como tribunal constitucional e supervisione, junto com o CNJ, o funcionamento do Judiciário no País, acompanhando suas decisões.

O papel de instaurar inquéritos é da polícia, e o devido acompanhamento cabe aos tribunais de primeira instância. O STF tem a obrigação de monitorar casos de pessoas com foro especial, mas não de determinar quem deve ser ouvido ou até mesmo preso. Aos juízes de primeira instância cabe o papel de executar essa missão.

Outra decisão a ser tomada refere-se ao envolvimento político e religioso de ministros do STF em suas decisões. Essas pautas nada têm a ver com leis ou julgamentos e devem sair do debate na Corte. O presidente Fachin tem a chance de fechar a porta das divergências e unir o STF, exigindo de seus membros julgamentos em que a decisão observe a Constituição.

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