Cargo vitalício e estabilidade no serviço público são um erro? A cada eleição, um tema entra em pauta: o cargo vitalício e a estabilidade no serviço público, além dos supersalários acima do teto constitucional. A tese dos deputados federais e senadores que combatem os cargos vitalícios e a estabilidade baseia-se na desigualdade de critérios entre servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, que recebem tratamentos diferenciados pela Constituição. A diferença entre o serviço público e o privado, em termos de legislação, ofende o contribuinte. O servidor público tem estabilidade e, na carreira do Judiciário, há cargos vitalícios, muitos deles ocupados sem concurso. Outro grande erro da Constituição foi garantir aposentadoria integral ao servidor público e proporcional ao trabalhador da iniciativa privada. A estabilidade e a vitaliciedade, em muitos casos, transformaram-se em facilitadoras da corrupção. O servidor público tem a chamada “fé pública”, aplica a lei contra quem a desobedece e, muitas vezes, negocia sua aplicação.

A cada eleição, um tema entra em pauta: o cargo vitalício e a estabilidade no serviço público, além dos supersalários acima do teto constitucional.

A tese dos deputados federais e senadores que combatem os cargos vitalícios e a estabilidade baseia-se na desigualdade de critérios entre servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, que recebem tratamentos diferenciados pela Constituição.

A diferença entre o serviço público e o privado, em termos de legislação, ofende o contribuinte. O servidor público tem estabilidade e, na carreira do Judiciário, há cargos vitalícios, muitos deles ocupados sem concurso. Outro grande erro da Constituição foi garantir aposentadoria integral ao servidor público e proporcional ao trabalhador da iniciativa privada. A estabilidade e a vitaliciedade, em muitos casos, transformaram-se em facilitadoras da corrupção. O servidor público tem a chamada “fé pública”, aplica a lei contra quem a desobedece e, muitas vezes, negocia sua aplicação.