Os projetos de lei n° 407/2026 e nº 408/2026, da Mesa Diretora, inspirados em propostas apresentadas por estudantes do Parla, Jovem! foram aprovados pelos vereadores nesta quinta-feira, 17, em sessão extraordinária.
As propostas ampliam o acesso dos alunos a equipamentos históricos e culturais, além de promover o desenvolvimento de competências tecnológicas, linguísticas e de inovação na rede pública municipal de ensino.
Segundo o presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Leo Couto (PSB), por meio do Parla, Jovem!, os estudantes foram estimulados a identificar problemas, propor soluções, defender ideias e vivenciar etapas do processo legislativo. Agora, eles veem suas propostas serem aprovadas para virarem políticas públicas.
“É um momento histórico, pois, pela primeira vez, jovens estudantes da rede pública têm seus projetos aprovados pela Câmara de Fortaleza e vão ver as suas ideias se tornarem realidade em todas as escolas municipais. São propostas dos alunos da EMTI Prof. Antonio Girão Barroso, no Siqueira, no Distrito 6 de Educação, que nasceram a partir da percepção deles nas escolas, bairros e comunidades.”
*Trilha da Inovação*
O Projeto de Lei nº 407/2026 institui o programa “Trilha da Inovação” na rede municipal de ensino, com a finalidade de promover o desenvolvimento de competências tecnológicas, linguísticas e de inovação entre os estudantes da educação básica.
O programa prevê formação nas áreas de informática aplicada, cidadania digital, robótica educacional, raciocínio lógico, programação e pensamento computacional, línguas estrangeiras modernas, inovação e empreendedorismo. As atividades poderão ser desenvolvidas por meio de aulas práticas, oficinas, projetos interdisciplinares, laboratórios, feiras de ciência e tecnologia, competições educacionais e desafios tecnológicos.
*Rota do Conhecimento*
O Projeto de Lei nº 408/2026 institui o programa “Rota do Conhecimento”, destinado a ampliar as oportunidades educacionais dos estudantes da rede municipal de ensino por meio do incentivo à realização de atividades pedagógicas em espaços históricos, culturais, científicos, ambientais e educativos do Município.
O texto ainda determina que o Poder Executivo implemente ações para assegurar a participação de todos os estudantes nas atividades do programa, especialmente daqueles com deficiência, mobilidade reduzida, em situação de vulnerabilidade social ou que demandem atendimento especializado, promovendo maior inclusão e acesso às atividades.
*Trâmite*
Com a aprovação em redação final, os projetos seguem agora para sanção do prefeito Evandro Leitão.