O deputado estadual Moisés Braz (PT) comemorou a leitura, no expediente desta quarta-feira (5), do projeto de lei que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica no Ceará. A matéria, enviada pelo Governo do Estado, passa agora a tramitar oficialmente na Assembleia Legislativa, seguindo para análise nas comissões.
A proposta tem origem no Projeto de Indicação nº 156/2015, de autoria do parlamentar, já aprovado pela Casa e posteriormente acolhido pelo Executivo estadual. “Esse é um projeto que nasceu da luta do nosso mandato e de muitas mãos. Hoje a gente vê ele começar a se transformar em uma política pública concreta”, destacou Moisés Braz.
A agroecologia é um modelo de produção sustentável que valoriza a agricultura familiar, reduz o uso de agrotóxicos e promove alimentos mais saudáveis, respeitando o meio ambiente e os saberes tradicionais. Para o deputado, a política representa um avanço estratégico para o desenvolvimento rural do estado. “É produzir com responsabilidade, garantindo renda no campo e comida de qualidade na mesa do povo”, afirmou.
Moisés Braz também agradeceu ao governador Elmano de Freitas pela iniciativa de transformar a proposta em projeto de lei. “Quero reconhecer a sensibilidade do governador em entender a importância dessa pauta e encaminhar essa matéria para a Assembleia”, disse.
Segundo o parlamentar, o início da tramitação marca uma nova etapa de mobilização. “Agora começa o debate, a apresentação de emendas e a participação da sociedade. Essa é uma conquista coletiva dos agricultores, das associações, das cooperativas e de todos que defendem a agroecologia no Ceará”, concluiu.