“Caros(as) colegas,
Quero parabenizar publicamente todos os colegas do Ministério Público do Ceará que atuaram *desde o início* (em todas as fases do processo judicial e no plantão criminal) no caso envolvendo a ativista Maria da Penha Maia Fernandes.
Desde a manhã do último sábado, *estamos acompanhando de perto* o caso, com atuação integrada e coordenada, para que as medidas necessárias fossem efetivamente cumpridas, inclusive a prisão de Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido de Maria da Penha.
Faço um registro especial ao Promotor de Justiça Rodrigo Lima, que estava no plantão criminal e atuou diretamente nas primeiras providências; ao NUAVV, na pessoa do Promotor de Justiça Rodrigo Calzavara; e ao NUPROM, na pessoa da Promotora de Justiça Valeska Catunda, pelo trabalho dedicado, técnico e integrado.
Aproveito também para agradecer publicamente ao Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Glaucio Pinto Garcia, e a todos os integrantes do GAECO/MPRN, pela pronta disposição, pelo profissionalismo e pelo apoio fundamental para o cumprimento da ordem judicial em Natal.
O caso evidencia, mais uma vez, a importância da cooperação efetiva e articulada entre os Ministérios Públicos. Quando instituições de diferentes Estados atuam de forma integrada, compartilhando esforços e competências, fortalecemos a resposta do Estado e damos maior efetividade à Justiça.
A atuação firme e coordenada das instituições também representa uma mensagem clara de que não toleraremos iniciativas destinadas a intimidar, perseguir ou descredibilizar quem dedicou sua vida à defesa dos direitos das mulheres.
Parabéns a todos os colegas do MPCE e do MPRN envolvidos nessa atuação. Minha gratidão a cada um que contribuiu para esse resultado e, especialmente, pela parceria institucional que permitiu uma resposta rápida e efetiva.”
Herbet Gonçalves Santos
Procurador-Geral de Justiça