O Projeto de Lei (PL nº 73/2026) da deputada federal e ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (Rede/CE), pretende reconhecer ofício e a culinária das mulheres marisqueiras como manifestações da cultura nacional. O projeto foi aprovado na Comissão de Cultura da Câmara Federal e agora encontra-se na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ).
O trabalho das mulheres marisqueiras é a prática da pesca artesanal de maneira contínua, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, para sustento próprio ou comercialização. A culinária envolve a cultura alimentar e gastronômica produzida pelas mulheres marisqueiras a partir do cultivo e pesca, atrelada aos seus saberes históricos, culturais e ambientais.
Segundo a justificativa do PL, a proposta busca garantir o devido reconhecimento e valorização do ofício e da culinária das Marisqueiras como manifestação da cultura nacional para o fortalecimento da identidade do seu povo. “Busca-se com essa iniciativa, contribuir também para novos fomentos locais no que se refere a divulgação, a promoção de atividades culturais, econômicas e de valorização da cidade e do seu povo”.