O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) instaurou processo de investigação contra seis distribuidoras de combustíveis que abastecem postos em Fortaleza. As empresas foram notificadas, nesta sexta-feira (13/03), e terão prazo de 10 dias para apresentar documentação referente à compra e venda de combustíveis realizada nos últimos três meses.
A medida foi adotada após denúncias apontarem possível elevação nos preços dos combustíveis vendidos às revendas na Capital. O objetivo da investigação é verificar a justificativa para os aumentos e analisar se há irregularidades na formação dos preços.
De acordo com o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, caso as denúncias se confirmem, as distribuidoras podem estar se beneficiando de um cenário especulativo. Segundo ele, nos últimos três meses não houve fato aparente que justifique aumento significativo nos valores repassados aos postos.
*Distribuidoras notificadas:*
Vibra Energia S/A, antiga BR Distribuidora (Cais do Porto – Fortaleza/CE)
Raízen Combustíveis S/A (Cais do Porto – Fortaleza/CE)
Ypetro Distribuidora de Combustíveis S/A (Parque Novo Mondubim – Maracanaú/CE)
SP Indústria Distribuidora de Petróleo Ltda (Mucuripe – Fortaleza/CE)
Ipiranga Produtos de Petróleo S/A (Cais do Porto – Fortaleza/CE)
Fan Distribuidora de Petróleo Ltda (Mossoró/RN)
*Medidas anteriores*
Na quarta-feira (11/03), o Procon Fortaleza também notificou o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos) para que orientasse os postos de combustíveis associados a não reajustarem preços com base em especulações relacionadas ao mercado internacional do petróleo.
A iniciativa teve como objetivo prevenir aumentos abusivos e garantir a proteção dos consumidores, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
O Procon Fortaleza seguirá acompanhando o caso e adotará as medidas cabíveis caso sejam constatadas práticas que prejudiquem os consumidores.
*Como denunciar*
O Procon Fortaleza orienta que os consumidores guardem provas dos preços praticados pelos postos de combustíveis. Entre os registros recomendados estão fotos ou vídeos dos valores exibidos nas bombas, além de cupons fiscais e extratos de pagamento, informando ainda endereço do estabelecimento, bandeira, data de verificação do preço e o tipo de combustível.
Caso seja identificada elevação de preços sem justificativa, o consumidor pode formalizar uma denúncia por meio da plataforma Fortaleza Digital. Para isso, basta acessar a plataforma e procurar pela opção “Procon” na aba de serviços disponíveis. Denúncias também podem ser realizadas pela Central de Atendimento ao Consumidor, no telefone 151.
A partir do registro, o órgão poderá analisar a denúncia e apurar possíveis práticas abusivas, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.