O setor de turismo sofrerá um grande impacto, caso a Portaria 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, entre em vigor, determinando que o trabalho em feriados no setor do comércio varejista e atacadista só poderá ocorrer com previsão expressa em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e autorização municipal, disse o coordenador do Fórum de Turismo do Ceará, Pedro Carlos da Fonseca .
A referida portaria está prevista para entrar em vigor no dia primeiro de março próximo e poderá impactar em 54 elos da cadeia produtiva como hotéis, restaurantes, empresas de transporte, até shoppings e padarias.
Nesse sentido , os coordenadores Fórum de Turismo , Pedro Carlos e Alberto Augusto , convocaram uma assembleia geral extraordinária para a próxima segunda- feira, dia 2 de março , às 14 hs, no auditório das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa , com a participação de seus membros , lideranças do setor, lideranças políticas e empresariais, entre eles , o deputado federal Gastão Bitencourt , presidente da Fecomércio , deputado estadual Sérgio Aguiar , da Comissão de Turismo da ALECE , secretário de turismo do Ceará , Eduardo Bismark , secretária de turismo de Fortaleza, Denize Carra, Presidente da FACIC e do Conselho Deliberativo do SEBRAE Cid Alves, Presidente da CONTRATUH – Conf. Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade. Wilson Pereira, Presidente SINTRAHORTUH /Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro Gastronômico no Estado do Ceará Luiz Onofre Chaves de Brito,- Superintendente do SEBRAE-CE/Arquiteto Joaquim Cartaxo, Presidente do Sindhoteis Ceará/Engº Manoel Cardoso Linhares e Pinho & Albuquerque Advogados do FORTUR-CE
O objetivo da Assembleia Geral é discutir os impactos da aplicabilidade da referida portaria e possíveis adequações, por exemplo , para a hotelaria. A previsão é de que diminuindo a arrecadação , poderá gerar desemprego e a consequente diminuição na renda e até do fluxo turístico . Somente esse ano teremos mais 9 feriados nacionais .
SOBRE O FORTUR- CE
É uma Instância de Governança do Turismo do Ceará, fundado há 28 anos, é a primeira Instância de Governança Regional institucionalizada pelo Ministério do Turismo, e integra o Programa de Regionalização da Política Nacional de Turismo. Constitui uma organização independente, representativa dos poderes públicos e privado, da sociedade civil e dos municípios componentes da sua região turística, com papel de coordenar o Programa de Regionalização do Turismo do MTur em âmbito regional.