A Secretaria Municipal de Relações Comunitárias firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan), nesta sexta-feira (6/2), com o objetivo de coordenar e fortalecer o processo de realização das eleições dos Conselhos Gestores das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS).
A parceria estabelece diretrizes e ações conjuntas voltadas à organização, acompanhamento e transparência do processo eleitoral, garantindo a participação efetiva da comunidade na gestão e no planejamento das ZEIS. Os Conselhos Gestores têm papel fundamental na formulação, monitoramento e deliberação de políticas públicas voltadas à habitação de interesse social e ao desenvolvimento urbano inclusivo.
Por meio do acordo, caberá à Secretaria de Relações Comunitárias planejar e executar todo o processo eleitoral, incluindo o lançamento do edital e a formação das comissões eleitorais, garantindo transparência, organização e participação democrática das comunidades envolvidas.
Para André Barbosa, secretário Municipal de Relações Comunitárias, a iniciativa representa um avanço importante no fortalecimento da participação popular. “Esse acordo reafirma o compromisso da gestão com o diálogo permanente com as comunidades e com a construção coletiva das políticas públicas. As ZEIS são territórios estratégicos, e garantir eleições bem organizadas e participativas é assegurar que a população tenha voz ativa nas decisões que impactam diretamente seu cotidiano”, destaca.
A iniciativa reforça o compromisso da administração pública com a gestão participativa, o fortalecimento do controle social e a valorização do diálogo com a população, especialmente nos territórios de interesse social, promovendo maior protagonismo comunitário nas decisões que impactam diretamente a vida dos moradores.
As eleições estão previstas para o mês de maio, com a realização de uma eleição específica para cada ZEIS, respeitando as particularidades de cada território e fortalecendo a autonomia comunitária.
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As Zonas Especiais de Interesse Social são instrumentos fundamentais da política urbana, voltadas à garantia do direito à moradia e à promoção do desenvolvimento urbano inclusivo, com protagonismo da população local.