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O Senado Federal vai entregar, na próxima segunda, às 10h, no plenário da Casa, a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, que visa homenagear gestores estaduais que tenham se destacado na implementação de políticas públicas em prol da alfabetização na idade certa. A comenda foi proposta pelo senador Cid Gomes (PSB-CE) e transformada em resolução do Senado. A premiação terá transmissão ao vivo pelo canal da TV Senado no Youtube.
Serão agraciados os governadores Elmano de Freitas, do Ceará; Clécio Luís, do Amapá; Mauro Mendes, do Mato Grosso; Rachel Lyra, de Pernambuco; e Romeu Zema, de Minas Gerais. Os trabalhos de avaliação foram realizados em parceria com o Ministério da Educação, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Fundação Roberto Marinho, além da Fundação Lemann, Instituto Natura e Associação Bem Comum, instituições do terceiro setor que focam na educação.
A comenda vai ser entregue anualmente para que seja mais um estímulo aos gestores para que desenvolvam políticas públicas que assegurem às crianças, já nos primeiros anos do ensino fundamental, as competências fundamentais de leitura e escrita. “Alfabetizar na idade certa é a maior contribuição que podemos dar ao Brasil. Esse é o caminho! E o Senado, ao reconhecer esforços dos gestores, contribui para disseminar boas práticas e reforça a necessidade de um compromisso coletivo com a alfabetização”, afirmou Cid.
Foram estabelecidos quatro eixos de análise para a definição dos estados contemplados: resultados de alfabetização, equidade racial e socioeconômica, formação continuada de professores e engajamento em alfabetização em regime de colaboração. Para definir a fórmula de cálculo e a lista dos governadores contemplados, foi criado um Comitê Técnico Independente, em agosto deste ano.
O Comitê adotou um sistema de pontuação com intervalos pré-definidos em todos os eixos para a composição do Índice Estado Alfabetizador das Crianças na Idade Certa (IEA), tornando seus resultados mais intuitivos, comparáveis e auditáveis para gestores, educadores e formuladores de políticas públicas. O resultado, a nota técnica detalhando a metodologia de cálculo e as bases de dados estão disponíveis no portal do Senado para amplo acesso.