A Terra Indígena
Tremembé de Almofala, localizada em Itarema, litoral oeste do Ceará,
é palco de uma das mais antigas e emblemáticas lutas pela
regularização fundiária indígena no Brasil. Identificado e
delimitado pela Funai em 1993, o território segue sem demarcação
efetiva, após décadas de disputas judiciais e pressões
econômicas.
O impasse envolve diretamente a empresa
Ducôco Agrícola S/A, que desde os anos 1970 ocupa áreas
reivindicadas pelos Tremembé para exploração de monoculturas de
coqueiro, financiadas inclusive com recursos da SUDENE. A atuação
da empresa, somada a conflitos com posseiros, tem intensificado o
quadro de ameaças territoriais enfrentadas pelo Povo Tremembé de
Almofala.
Apesar da decisão favorável à demarcação
proferida em fevereiro de 2023 pela 27ª Vara Federal do Ceará —
após perícia antropológica e inspeção judicial — o processo
segue paralisado. A sentença encontra-se suspensa pelo Tribunal
Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em razão de recurso
interposto pela Ducôco (Processo nº 0802634-17.2024.4.05.0000), que
será julgado pela 7ª Turma do tribunal.
A luta dos
Tremembé de Almofala tem raízes históricas profundas. Além de
deterem Carta de Sesmaria e comprovada posse tradicional, reconhecida
até mesmo em ação de usucapião, o povo Tremembé preserva
práticas culturais de grande relevância. O ritual do Torém, a
pintura corporal, a língua ritual e os achados arqueológicos no
território atestam a continuidade da presença indígena. Lideranças
como o pajé Luís Caboclo (in memoriam) e o cacique João Venâncio,
ambos reconhecidos como Mestres da Cultura pelo Governo do Ceará,
simbolizam essa resistência.
Diante da iminência do
julgamento no TRF5, o Povo Tremembé de Almofala e suas lideranças
organizam uma audiência pública no dia 10 de outubro, às 9h, na
Escola Indígena Tremembé Maria Venância, em Almofala. Intitulado
“Povo Tremembé de Almofala: Território, Justiça e Meio
Ambiente”, o encontro será um espaço de escuta e mobilização,
reunindo movimentos sociais, autoridades e a sociedade civil. A
audiência pública foi requerida pela deputada estadual Larissa
Gaspar (PT), cujo mandato apoia a luta dos Tremembé.
Mais
do que um ato político, a audiência representa um marco na defesa
da vida, da memória e da cultura de um dos povos originários mais
emblemáticos do Ceará. A batalha dos Tremembé contra o avanço do
agronegócio escancara a contradição entre os direitos
constitucionais dos povos indígenas e os interesses econômicos que
insistem em sobrepor-se à justiça socioambiental.