Agosto é o mês alusivo à primeira infância e, para marcar o início das ações previstas para o período, o governador Elmano de Freitas, juntamente com a vice-governadora e secretária da Proteção Social do Estado (SPS), Jade Romero, assinou o decreto do primeiro Plano Estadual da Primeira Infância. A cerimônia foi realizada no Palácio da Abolição, na manhã desta sexta-feira (1º), com a presença de prefeitos, secretários estaduais, municipais e outras autoridades. A publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) deve ocorrer na mesma data.
O documento atende à exigência do Marco Legal da Primeira Infância, de 2016, que estabelece uma ampla mobilização de gestores públicos do Estado, dos municípios e da sociedade civil. Juntos, devem atuar na implementação dos preceitos legais e políticas para o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos.
Durante seu discurso, Elmano de Freitas destacou que o plano integra as políticas e ações conjuntas em benefício da primeira infância. Ele também pontuou o papel das famílias para que sejam alcançados os objetivos, com um ambiente familiar de amor e cuidado. “O elemento central para avanço da nossa política é que o ambiente familiar, primeiro, não tenha violência, tenha amor e cuidado com nossas crianças. Por isso é importante todo o trabalho que é feito pelos conselhos tutelares e pelos assistentes sociais. E ter um plano é muito importante para isso, porque a gente prevê como vamos integrar nossas políticas e fazer ações conjuntas”. O governador finalizou agradecendo a presença dos prefeitos presentes, representantes de entidades e profissionais que atuam em prol das crianças e adolescentes. “Não tenho nenhuma dúvida que a construção de uma sociedade que nós acreditamos, mais justa, mais solidária, menos violenta, com mais solidariedade, acontece pelo cuidado das nossas crianças nos dias de hoje”, finalizou.
Para a vice-governadora e titular da SPS, Jade Romero, o momento é de celebração. Ela também agradeceu a mobilização dos prefeitos e prefeitas com a pauta. “O compromisso pela primeira infância não pode ser um compromisso somente dos secretários de assistência, dos prefeitos ou das prefeitas. Esse compromisso deve ser da sociedade, deve ser o compromisso das famílias, e nós devemos ser instrumentos para levar informação, levar as políticas públicas, os equipamentos, as ações que dão oportunidades a essas crianças e a essas famílias”, frisou.