Alece retoma sessões plenárias com mudanças no Regimento Interno

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) retoma, nesta terça-feira (05/08), as sessões plenárias no Plenário 13 de Maio. Após o recesso parlamentar, os trabalhos legislativos serão reiniciados com novidades no funcionamento das sessões, conforme deliberações recentes da Mesa Diretora da Casa, aprovadas por unanimidade.

As mudanças acolhidas após a aprovação do projeto de resolução 10/25 buscam modernizar os procedimentos internos, otimizar os debates em plenário e garantir maior eficiência na condução das pautas legislativas.

A proposta determina que o primeiro expediente, fase destinada aos pronunciamentos dos deputados, passará a contar com nove oradores e dez minutos de fala para cada parlamentar. Os oradores serão definidos por ordem alfabética e a sequência será reiniciada sempre que todos os parlamentares tiverem participado.

Em relação ao segundo expediente, a duração será de 60 minutos destinados a oradores inscritos em ordem cronológica. Os seis oradores terão tempo de 10 minutos para suas falas.

Ipece em Destaque aborda desigualdades territoriais de renda dos bairros de Fortaleza

“Desigualdades territoriais de Renda: Evidências dos Bairros de Fortaleza a Partir do Censo Demográfico 2022” é o tema da quinta edição do Ipece em Destaque, que vai ser realizado no próximo dia 05 (terça-feira) pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Ceará. O tema tem como base o trabalho Ipece/Informe (Nº 271 – julho/2025), que será disponibilizado na página do Instituto logo após o evento.

Elaborado pela Gerência de Estatística, Geografia e Informações (Gegin) e pela Diretoria de Estudos Sociais (Disoc) do Ipece, o estudo analisa desigualdades territoriais de renda no município de Fortaleza, com base nos dados do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A análise é realizada em diferentes escalas intraurbanas, abrangendo as 12 Regionais Administrativas, os 121 bairros e os 4.408 setores censitários da capital cearense.

O Ipece em Destaque vai ser realizado terça-feira próxima (05/08), às 14 horas, no Auditório do Ipece (Edifício Seplag, Térreo, no Centro administrativo Governador Virgílio Távora, no bairro Cambeba). O tempo estimado para o evento é de uma (01) hora.

 

Procuradores de Justiça comemoram 41 anos de ingresso no MP do Ceará nesta sexta-feira (1º)

O Ministério Público do Estado do Ceará comemora os 41 anos de trajetória dos procuradores de Justiça Alcides Jorge Evangelista Ferreira e Luzanira Maria Formiga na instituição. Desde 1º de agosto de 1984, ambos dedicam suas vidas para promover a justiça e a proteção aos direitos humanos. Suas atuações inspiram a todos e reforçam o trabalho e compromisso do MP do Ceará para com a sociedade. 

Ingresso: 1°/08/1984 – 41 anos

- Alcides Jorge Evangelista Ferreira (procurador de Justiça) 

- Luzanira Maria Formiga (procuradora de Justiça)

Elmano vai transformar hospitais de Acaraú e Itapipoca em unidades regionais

O Governo do Estado vai assumir os hospitais municipais de Acaraú e Itapipoca. A transição será concluída até o fim do ano. As duas unidades passarão a compor a rede de hospitais regionais, o que aliviará os cofres das prefeituras e ampliará o atendimento de alta complexidade para a população.

Ex-prefeito de Piquet Carneiro entra no governo Elmano

O ex-prefeito Bismarck, que governou Piquet Carneiro por oito anos, vai assumir cargo na gestão estadual. Ele e Elmano conversaram em Fortaleza, e o governador confirmou sua entrada na equipe durante discurso em Milhã.

Alexandre de Moraes relaxa em estádio após sanção dos EUA

Ministro do STF, cargo vitalício. Alexandre de Moraes esbanjava tranquilidade em um estádio de futebol em São Paulo, mesmo após ser sancionado pelo governo dos Estados Unidos. A medida, assinada por Donald Trump, inclui Moraes na Lei Magnitsky — instrumento usado contra ditadores, traficantes e terroristas. O ministro está proibido de entrar nos EUA e, caso possua conta bancária ou imóveis no país, os bens serão congelados.

Os adversários do ministro receberam uma notícia desanimadora: ele não possui conta bancária nem imóveis ou investimentos em território americano.

Longe da política

Ricardo Cavalcante vem atuando com firmeza, tratando o tarifaço como uma medida de política econômica americana, e não como ação direcionada contra o Brasil. Ele explica que diversos países com relações comerciais com os Estados Unidos estão sendo atingidos por pacotes tarifários. “A negociação é a única saída, o caminho para recuperar a produção e a comercialização”, afirmou o presidente da Fiec.

Ricardo Cavalcante e Elmano em plena sintonia: “Precisamos socorrer a pesca, a carnaúba e as frutas”

Fazer chegar aos ouvidos dos americanos a pauta cearense para atenuar o tarifaço não é tarefa fácil. Elmano de Freitas e Ricardo Cavalcante, há exatamente um mês, abraçaram a missão. O anúncio de que determinados setores serão tarifados trouxe algum alívio, mas ainda persistem dificuldades em diversos produtos.

O Ceará precisa trabalhar pela exclusão da taxação sobre o pescado — especialmente o camarão e o peixe vermelho —, que dependem das exportações para os Estados Unidos. “Cerca de 6 mil barcos estão no mar, e o pescado precisa ser embarcado. São aproximadamente 18 mil pescadores e trabalhadores atuando no setor pesqueiro cearense. No caso da cera de carnaúba, são 100 milhões de dólares em exportações, tendo os EUA como principal mercado”, informou o presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante.

Para o governador Elmano, é fundamental defender a economia do estado, construída com fortes investimentos públicos e muita determinação dos cearenses e dos parceiros que se instalaram no Ceará. “Somos líderes na indústria de calçados, na produção de frutas, confecções, pedras ornamentais e criamos o mercado da água de coco para os Estados Unidos”, disse Ricardo Cavalcante, em total sintonia com Elmano, o governo federal, entidades de classe e empresários.

A avaliação inicial é de alívio e de perspectiva para o diálogo, com a construção de uma política comercial mais sólida, separando economia e ideologia. O atual governo americano é imprevisível. É preciso aguardar o humor do dia e o que pensa o senhor Trump ao acordar.

Governo Lula prepara R$ 36 milhões para Crato, Juazeiro e Barbalha em ação inédita para Saúde

O Governo Federal anunciou, por meio do novo PAC Saúde, um conjunto de investimentos que somam mais de R$ 36,7 milhões para os municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. Trata-se de um volume inédito de recursos destinados simultaneamente às três cidades que formam o eixo urbano do CRAJUBAR, no Cariri cearense — uma das regiões mais populosas do interior do Nordeste.

As obras contemplam unidades básicas de saúde, equipamentos de telessaúde, serviços de saúde mental e uma nova policlínica regional.

Confira os investimentos por município:

• Juazeiro do Norte — R$ 30 milhões

Construção de uma Policlínica Regional, voltada ao atendimento de média complexidade e oferta de diversas especialidades médicas. Este é um dos maiores investimentos em saúde já feitos no município nos últimos anos.

• Crato — R$ 3,8 milhões

Implantação de um novo CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e aquisição de equipamentos de teleconsulta, ampliando o atendimento em saúde mental e a integração tecnológica no SUS local.

• Barbalha — R$ 2,9 milhões

Construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) e aquisição de equipamentos de telessaúde, para facilitar o acesso da população a atendimentos remotos e diagnósticos à distância.

Articulação política foi decisiva

O avanço das obras e liberação dos recursos foi possível graças à articulação coordenada entre o Governo Federal e lideranças do Ceará. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem reforçado a prioridade em fortalecer o SUS com base territorial e resolutiva.

No Ceará, a execução das obras conta com o apoio do governador Elmano de Freitas, do prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, e do deputado federal José Guimarães, líder do governo na Câmara. Também participa da articulação o ministro da Educação, Camilo Santana, com base na região do Cariri.

Além da força política institucional, o alinhamento entre os governos federal, estadual e municipal foi apontado como fator determinante para a aprovação técnica dos projetos e inclusão das cidades no eixo prioritário do PAC.

CRAJUBAR no centro da política de saúde

A decisão de contemplar simultaneamente os três municípios do CRAJUBAR — algo inédito nas últimas décadas — fortalece a integração regional da saúde pública no Cariri, região que atende não apenas os moradores locais, mas populações de cidades vizinhas e de estados próximos.

Além de ampliar a rede física do SUS, os projetos incluem modernização digital e avanços no atendimento à saúde mental, uma das áreas mais afetadas no pós-pandemia.

Prefeito Evandro Leitão entrega requalificação do Polo de Lazer da Sargento Hermínio

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, entrega, nesta sexta-feira (01/08), às 17h, o Polo de Lazer da Sargento Hermínio, no bairro Monte Castelo, totalmente requalificado. A intervenção é uma das 85 obras que estavam abandonadas pela gestão anterior e que foram retomadas como compromisso de revitalizar espaços públicos que promovam o esporte, o lazer e a convivência nas comunidades.

O local passou por uma ampla requalificação e agora conta com areninha com vestiário, quadra poliesportiva, quadras de areia, futmesas, skatepark, pista de bicicross (BMX), meia quadra de basquete, playgrounds, academias ao ar livre, cachorródromo, roda de capoeira, anfiteatro, Escola Areninha, nova iluminação, paisagismo, bancos, lixeiras, pista de cooper e áreas de passeio. A área total revitalizada é de 31.499,93 m², com investimento de R$ 6.064.167,35.

Produtor de 120 mil litros de leite ao dia, Milhã ganha pavimentação histórica

O governador Elmano de Freitas assinou, nesta quinta-feira (31), a ordem de serviço para pavimentação da CE-473, em Milhã, no Sertão Central. O município é o maior produtor proporcional de leite do Ceará - em números absolutos, Quixeramobim desponta como o principal. Os produtores de Milhã chegam a produzir 120 litros ao dia, necessitando de uma infraestrutura eficiência para que o produto seja escoado.

O trecho que ganhará a pavimentação, com entrega prevista para janeiro, liga o distrito de Carnaubinha ao entroncamento com a BR-226, na sede de Milhã. Demanda antiga da população, a obra fortalece a distribuição do produto e promete alavancar o desenvolvimento econômico do município. 

O evento de assinatura foi realizado no próprio distrito de Carnaubinha, e contou com a presença do governador Elmano de Freitas (PT). "2025 foi o último inverno que tivemos com estrada de terra. A partir de 2026, a realidade vai ser outra", destacou. 

"Meu pai era produtor de banana e eu sei como é ter uma estrada ruim".

Também participadam do momento lideranças políticas, moradores da região e autoridades locais. O prefeito Alan Macêdo (PSB) celebrou, em tom emocionado, o momento.

"É um dos momentos mais importantes da história de Milhã", disse. "Nosso município é o maior produtor, proporciolmente, de leite do Estado do Ceará. São 120 mil litros de leite por dia. Essa é a região com maior produção de leite."

A iniciativa integra o pacote de investimentos do Executivo voltado à infraestrutura rodoviária, que visa conectar melhor os municípios cearenses com vias mais modernas.

Na oportunidade, o governador também destacou outras intervenções estaduais na região, como a chegada de água tratada por meio do projeto Malha D'água. Segundo ele, a entregue ocorrerá "em breve" e a população terá acesso à "melhor água tratada do mundo", que usa tecnologia de ponta importada por meio da Cagece.

Governador Elmano de Freitas faz pronunciamento sobre impacto do “tarifaço” dos EUA

 

O governador Elmano de Freitas realizou, nesta quinta-feira (31), pronunciamento sobre o impacto à economia cearense diante do tarifaço de 50% imposto ao país pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. No vídeo, o chefe do Executivo estadual enfatizou que as ações serão realizadas em parceria com o Governo Federal, por meio de tratativas envolvendo o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin; e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com quem ele se reunirá amanhã, em Brasília; além do setor produtivo do Ceará e o secretariado estadual.

“Neste momento difícil, estou ao lado das nossas empresas e dos nossos produtores, do maior ao mais humilde, para minimizar os impactos nos seus negócios e para que os empregos dos cearenses sejam preservados”, frisa Elmano de Freitas, que considera um absurdo e injustificável o aumento das tarifas impostas pelo governo americano.

Nesta quinta-feira, o governador se reuniu com a Casa Civil, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para discutir as primeiras medidas. Entre elas estão a determinação para encontros individuais, ainda nesta data, com os setores mais atingidos, como o de pescados, castanha de caju, água de coco, cera, couros e calçados. “Queremos ouvir um a um, e compartilharmos cada decisão”, disse.

O governador também informou que mantêm contato com as superintendências da Receita Federal e do Ibama no Ceará, bem como do Porto do Mucuripe, para uma união de forças que possibilite agilidade no desembaraço do envio de mercadorias para os EUA, antes do início da cobrança das novas tarifas, previstas para o próximo dia 6. As tratativas pelo fortalecimento de novos mercados será outra frente de atuação que Elmano se dedicará, reunindo-se com o Consulado da China.

“Farei tudo o que estiver ao meu alcance para que nossos produtores e nossa economia não sofram tantas consequências”, assegurou.

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Com R$ 16.5 milhões em investimentos, pavimentação da CE-473 em Milhã é autorizada

 

Considerado um sonho da população local, o governador Elmano de Freitas assinou, nesta quinta-feira (31), a ordem de serviço da pavimentação da CE-473, que liga a sede do município de Milhã ao distrito de Carnaubinha. Além do governador, a cerimônia contou com a presença do superintendente adjunto da Superintendência de Obras Públicas (SOP), Gadyel Gonçalves; do prefeito de Milhã, Alan Macedo; e outras autoridades.

Filho de agricultor, que conhece a vida de produtores do Interior, Elmano de Freitas enfatizou a alegria por levar o desenvolvimento através de obras. “Eu sou filho de um agricultor e uma professora do Estado aposentada. Meu pai era produtor de banana, e eu já tive que dirigir um carro em uma estrada com medo de atolar de noite. Eu já vivi isso, eu sei essa realidade”, relembrou.

“É a pessoa que está doente, dentro de uma ambulância, com dificuldade de deslocamento. Ou alguém que quer comprar um remédio, ou outra coisa, e não pode porque a estrada está ruim. É essa vida que quero que vocês deixem pra trás”, complementou o governador.

“A estrada tem previsão para estar pronta em janeiro de 2026. Então, quero que fique marcado que 2025 foi o último inverno de vocês com estrada de chão batido”, afirmou.

A pavimentação da CE-473 tem uma extensão de 16,28 km, entre o distrito de Carnaubinha e a sede do município, conectando com a CE-371 e a BR-226. Comerciante no distrito de Carnaubinha, Renata Alves contou como é o dia a dia da comunidade, que depende da estrada de terra batida para se deslocar até as áreas urbanas de Milhã.

O investimento para a obra é de R$ 16.5 milhões, proveniente do Tesouro do Estado. O superintendente adjunto da SOP, Gadyel Gonçalves, ressaltou o compromisso com a celeridade da obra. “Vejo aqui em Milhã que essa obra é um sonho antigo da região. Na SOP estamos trabalhando para entregar essa estrada de forma mais rápida, para que esse sonho se concretize e possa começar a fazer a mudança na vida dessa população”.

Reabertura de leitos no IJF: “Estamos em um esforço grande para melhorar a saúde de Fortaleza”, destaca Elmano de Freitas

 

A saúde do Ceará recebe um novo reforço com a reabertura de leitos do Instituto Doutor José Frota (IJF), hospital de gestão da Prefeitura de Fortaleza, referência em politrauma. Como parte do plano de reestruturação da unidade, que conta com investimentos do Governo do Ceará, foram reabertos, nesta quinta-feira (31), 66 leitos.

Destes, 30 são da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), localizados no 5º andar do prédio, que fica localizado no Centro de Fortaleza. Outros 36 são da unidade 19 da Enfermaria, entregues totalmente reestruturados.

O governador Elmano de Freitas acompanhou o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, durante a visita que marcou a reabertura à população. Também participaram da agenda Mozart Sales, secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde (MS); Chagas Vieira, secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Ceará; Tânia Mara Coelho, secretária da Saúde do Estado; Riane Azevedo, titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS); além de diretores e profissionais do IJF e da SMS.

“Isso aqui está sendo realizado por estarmos juntos, de mãos dadas, para aumentar e melhorar o serviço de Fortaleza”, enfatizou Elmano de Freitas ao iniciar seu discurso. “Hoje é um momento importante e eu tenho certeza de que isso será permanente, a melhoria da saúde pública de Fortaleza”. O governador também destacou os investimentos na rede de equipamentos da Sesa no interior, voltados ao atendimento dos cearenses em todo o estado e à descentralização dos serviços. “Ontem, estive na inauguração do hospital em Acaraú, de ortopedia e traumatologia, favorecendo que menos pacientes do Interior venham ao IJF. Portanto, estamos em um esforço grande”, completou.

Prefeitura de Fortaleza inicia audiências públicas para revisão do Plano Diretor

A Prefeitura de Fortaleza inicia neste sábado (2/8) o processo de discussão pública para a revisão do Plano Diretor Participativo e Sustentável de Fortaleza. Serão realizados dois ciclos de encontros, totalizando oito audiências públicas entre agosto e outubro. Todas as reuniões serão abertas ao público e acontecerão sempre aos sábados, a partir das 8h30, na Academia do Professor (Rua Dona Leopoldina, 907 - Centro). 

O objetivo das audiências é coletar contribuições da população e de especialistas para a atualização das diretrizes que vão orientar o desenvolvimento urbano da capital nos próximos anos.

O primeiro ciclo, que ocorrerá em agosto, focará nos ajustes técnicos do zoneamento, incluindo a delimitação de áreas de risco, a revisão de zonas ambientais e das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), ajustes das áreas de patrimônio e a compatibilização com o Plano de Acessibilidade Sustentável (mobilidade).

O segundo ciclo, previsto para setembro e outubro, debaterá parâmetros e instrumentos urbanísticos do Plano Diretor. Ou seja, as regras de ocupação do território de Fortaleza. Entre os temas em pauta estão o zoneamento consolidado, parâmetros e instrumentos urbanísticos por zona, governança, sistemas urbanos e indicadores.

As audiências serão realizadas em datas específicas para cada tema, garantindo discussões aprofundada sobre os diferentes aspectos do planejamento urbano.

Todas as reuniões serão abertas ao público, e as informações sobre locais e horários estão disponíveis no site oficial do Plano Diretor.

*Calendário das audiências públicas para revisão do Plano Diretor*

Sempre aos sábados, a partir das 8h30, na Academia do Professor (Rua Dona Leopoldina, 907 - Centro)

1° Ciclo de Audiências

Data: 2/8

Tema: Áreas de riscos

Data: 9/8 

Tema: Ambiente Natural

Data: 23/8

Tema: Ambiente Construído (zeis, habitação, zonas urbanas)

Data: 30/8

Tema: Centralidades (patrimônio, polos e eixos)

2° Ciclo de Audiências

Data: 13/9 

Tema: Macrozona do Ambiente Natural

Data: 20/9 

Tema: Macrozona do Ambiente Construído

Data: 27/9 

Tema: Macrozona de Centralidades

Data: 4/10 

Tema: Governanças, Sistemas e Indicadores