Sucessor de Carmen Lúcia na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Kassio Nunes Marques irá comandar as eleições de 2026 em uma corte ocupada por ministros com quem tem boa relação e que podem reforçar seus poderes. Kassio deve assumir o comando do tribunal no fim de maio ou início de junho, antes das convenções eleitorais, em julho. Ele tem afirmado internamente que deseja que sua presidência seja de mínima intervenção em disputas políticas e que sua gestão atuará para diminuir o acirramento político no País.
Nesse aspecto, o estilo deve ser o oposto ao de Alexandre de Moraes em 2022. Kassio, porém, também afirma que sua intenção é que o TSE mantenha vigilância sobre eventuais excessos.
O TSE sempre é presidido por um dos três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que compõem o seu quadro. Além disso, há dois integrantes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois da chamada classe de juristas, composta por membros da advocacia. As vagas são rotativas. Kassio assume o lugar de Carmen Lúcia em data ainda a definir. Ao seu lado, terá como vice o ministro André Mendonça.
Ambos foram indicados ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e costumam votar de forma similar em processos de interesse dos bolsonaristas na corte constitucional. Até as vésperas do primeiro turno das eleições, o TSE terá como corregedor-geral o ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ, que também se aproximou de Kassio nos últimos anos e com quem mantém boa interlocução.
*Prefeituras se preparam para fase de transição da Reforma Tributária*
O novo modelo fiscal brasileiro, que institui o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), impactará mais de 5.500 municípios do País. Adaptação da legislação municipal, adequação dos sistemas de emissão de documentos fiscais, planejamento financeiro e capacitação dos servidores são pontos cruciais para as mudanças que ocorrerão a partir deste mês de janeiro de 2026, início da fase de transição, até 2033, quando o sistema entrará em vigor integralmente, com a substituição dos atuais tributos PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS.
Sem conhecimento técnico, os municípios não conseguirão identificar corretamente o fato gerador do IBS e da CBS, compreender as novas regras de crédito financeiro e devolução, ajustar seus sistemas ERP (Enterprise Resource Planning) e SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) aos novos layouts e, sobretudo, adaptar seus contratos particulares e públicos, políticas de precificação e compliance tributário ao novo modelo. O correto é que os prefeitos procurem a Aprece, entidade que representa os municípios, e peçam informações.
*Começa o ano político*
Já estamos no ano eleitoral. Todo ato político será avaliado pelo poder do TRE, Ministério Público e TSE. Toda pesquisa eleitoral será registrada. Em março, deputados poderão trocar de partidos sem perder o mandato. Em julho serão realizadas as convenções e, em outubro, a eleição geral, quando serão eleitos deputados estaduais, federais, senadores, governadores e o presidente da República.
*Como fica a Venezuela*
Trump mostra como é fácil capturar e levar um líder da América do Sul para a prisão. A operação militar custou cerca de R$ 25 bilhões. Trump anunciou que vai governar a Venezuela, não disse como fará. A vice-presidente Delcy Rodríguez, ligada ao ex-presidente Chávez, assumiu o cargo. Os americanos devem anunciar como a intervenção seguirá.
O povo da Venezuela está dividido. O senhor Maduro extrapolou, está preso nos Estados Unidos. China e Rússia querem sua liberdade. Vamos aguardar o que vai acontecer na Venezuela desgovernada.
*Posse de Herbet Santos acontece nesta terça-feira, 6/1*
O novo Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, assume oficialmente o cargo nesta terça-feira, 6/1, em reunião do Conselho Superior do Ministério Público. A posse para convidados será dia 16/1, com a presença de ministros do STJ, STF e representantes do Ministério Público de todo o Brasil.
*Vicente Aquino: “vou representar o Vale do Curu na Alece”*
O conselheiro da Anatel, Vicente Aquino está deixando um grande cargo e assumiu definitivamente sua pré-candidatura a deputado estadual. Percorreu os 12 municípios do Vale do Curu e Caucaia em 10 dias, período entre Natal e Réveillon. “Serei o deputado do Vale do Curu”, declarou em um dos municípios por onde passou, sempre fazendo caminhadas e tomando café da manhã com lideranças.
*Adil Júnior é o homem do sertão*
O prefeito de Quixelô, Adil Júnior, trabalha para melhorar a participação do homem no campo no seu município. Será a melhor colheita.
