O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou as remoções da desembargadora Jane Ruth Maia de Queiroga, que sai da 5ª para 6ª Câmara de Direito Privado; e do desembargador Francisco Jaime Medeiros Neto, que vai da 5ª Câmara de Direito Privado para 4ª Câmara Criminal. As mudanças foram aprovadas durante sessão do Órgão Especial realizada na tarde dessa quinta-feira (17/07). Para conferir, acesse a Portaria nº 1780/2025.
A 4ª Câmara Criminal, a 5ª e a 6ª Câmaras de Direito Privado foram criadas no último dia 22 de maio, por meio do Assento Regimental nº 23. A medida tem a finalidade de possibilitar um tratamento mais adequado ao crescimento de casos novos, nas competências Criminal e do Direito Privado.