quarta-feira, 9 de julho de 2025

A vida comum de um político


Todos são suspeitos — assim se consideram os deputados federais e senadores que movimentam cerca de R$ 90 bilhões em emendas parlamentares. Um deputado tem mais recursos à disposição do que 90% das prefeituras brasileiras. A contrapartida de se ter muito dinheiro à disposição é o olhar da fiscalização, dos opositores e dos que defendem a Constituição Federal. Promulgada em 1988, a Carta Magna não autoriza deputados e senadores a serem ordenadores de despesa, e sim elaboradores de leis e detentores do poder de fiscalizar o governo. O Supremo Tribunal Federal tem insistido na criação de uma lei que estabeleça o fluxo legal para regulamentar as emendas parlamentares desde o seu nascedouro até a aplicação, o destino e a prestação de contas. Os deputados e senadores resistem. Alegam ser um dos poderes da República e, por isso, poderem definir livremente o formato de destinação dos recursos. Teremos momentos tensos na política brasileira. Ministros do STF, por interesses pessoais, não seguiram a regra de centralizar o caso das emendas com um único ministro, optando por tratar os processos separadamente. O ministro Flávio Dino ficou com o enfrentamento mais difícil: impedir o uso das emendas sem prestação de contas.