O Mito do Déficit Público

Muito se tem discutido sobre a fragilidade da economia brasileira frente ao seu constante déficit público, gerando uma elevada proporção de sua dívida pública em relação ao PIB, para poder financiar esses constantes déficits. Para um PIB de aproximadamente de R$12trilhões, a dívidafiscal liquida brasileira representa R$ 8,5trilhões, o seja 70,8% do PIB, dados de abril de 2015, segundo o Banco Central do Brasil, e esse número varia em função de que dado está sendo considerado. Esse número representa pouco ou muito comparado à outras nações?. Para se ter uma ideia, o Japão tem uma dívida total em relação ao PIB de 252,3%, a Argentina 154%, a Itália 137,2%, os Estados Unidos 122,15, a China 84,7% e nesse conceito o Brasil chega a 84,7%.

O grande mito sobre o déficit público é o de considerar que o governo erra ao gastar mais do que arrecada, comparando seu orçamento com o orçamento familiar. O governo é muito maior do que uma simples família que deve gastar somente o que ganha. Mesmo assim, as famílias precisam se financiar para comprar seus bens que vão formar seu patrimônio, como financiar imóveis, por exemplo, incorporando aos seus custos o valor mensal do seu financiamento. Da mesma forma o Estado precisa se financiar para promover suas políticas públicas que muitas vezes não conseguem somente com a arrecadação tributária. Desta forma, é também um mito considerar que o déficit é uma evidência de gastos excessivos. É verdade que, no caso brasileiro, o governo precisa melhorar a qualidade dos seus gastos e a eficiência da sua máquina pública. Mas muitas vezes, os custos do déficit são proporcionados por subsídios que o governo concede à diversas categorias de empresários e atividades econômicas, por meio de manutenção de financiamentos com juros bem menores do que o cobrado pelo mercado e de ‘Renúncia” da cobrança de impostos devidos para “estimular” a economia. Só para se ter uma ideia, essas renúncias, neste ano, alcançam cerca de R$ 540bilhões que o governo deixa de arrecadar. Se o governo reduzisse ou acabasse com essa benesse não precisaria de aumentar os impostos. No entanto, essa política teria que passar pelo Congresso, mas o “lobby” empresarial não permitiria.

Mas o mito mais importante é o de considerar nos cálculos do déficit apenas o “déficit primário”, ou seja, receitas, deduzidas das despesas públicas correntes, sem considerar o custo da dívida pública com pagamento de juros, o “déficit nominal”, como o Deputado Mauro Benevides Filho vêm denunciando há muito tempo. Esse sim, é o verdadeiro déficit público que esse ano de 2025 deverá chegar a R$ 900bilhões, proporcionado por uma dívida pública atrelada, na sua maior parte à taxa Selic, valor esse que daria para financiar toda política pública do governo, com folga. A cada elevação da taxa Selic, implica automaticamente na elevação do déficit público que implica na elevação da dívida bruta do país, sem que o governo eleve suas despesas correntes.

Henrique Marinho é consultor econômico, foi servidor do Banco Central do Brasil por 35 anos, professor do Curso de Economia da Unifor por 39 anos e Presidente do Conselho Regional de Economia por três mandatos.