A deputada estadual e diretora do Sindsaúde Ceará, Martinha Brandão, está em Genebra, na Suíça, onde participa da 113ª Conferência Internacional do Trabalho, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) entre os dias 2 e 13 de junho.
Martinha integra a Delegação Brasileira na conferência, com indicação do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). A parlamentar cearense representa a luta da categoria da enfermagem, com foco na denúncia da precarização dos vínculos de trabalho no setor público e na ampliação de modelos como as falsas cooperativas, formas que, segundo a deputada e sindicalista, violam a Convenção 149 da OIT, em pleno vigor no Brasil.
“Estamos na OIT para mostrar ao mundo que a enfermagem brasileira merece respeito, direitos e condições dignas de trabalho. Precisamos denunciar e construir soluções para garantir salários justos e vínculos estáveis", afirma Martinha.
Durante a conferência, Martinha participa principalmente do Comitê de Aplicação de Normas, responsável por avaliar se os países membros estão cumprindo as convenções e recomendações internacionais aprovadas em conferências anteriores. A Convenção nº 149, adotada em 1977 e ratificada pelo Brasil em 1980, trata especificamente das condições de trabalho e valorização dos profissionais de enfermagem.
“A Convenção 149 foi ratificada pelo Brasil, mas segue sendo ignorada na prática. Viemos à OIT mostrar que a enfermagem brasileira resiste e exige o cumprimento dos seus direitos. Essa luta é coletiva, legítima e urgente.", reforça Martinha.
Além disso, a deputada pretende acompanhar também o Comitê de Transição para a Formalidade, que discute estratégias para combater a informalidade e promover o trabalho decente, questão diretamente ligada à realidade enfrentada por muitos trabalhadores da saúde no Brasil.
A conferência da OIT é um espaço tripartite, que reúne representantes de governos, empregadores e trabalhadores de mais de 180 países, para discutir normas internacionais do trabalho, como convenções, recomendações e boas práticas.